As acções da instituição Provedor de Justiça de Angola foram reconhecidas pelos membros do Conselho de Directores do Instituto Internacional dos Provedores de Justiça (IOI), durante a apreciação do relatório de actividades da Região África, hoje, 10 de Maio, com diversas acções, actividades de capacitação, e Webinars no âmbito das reuniões da Associação dos Provedores de Justiça e Mediadores Africanos.
Dentre estas acções, o realce foi para o Memorando de Entendimento que a Provedora de Justiça de Angola, Florbela Rocha Araújo, assinou com a homóloga da Zâmbia, Caroline Sokoni, com vista à troca de experiências, boas práticas, reforço institucional e facilitação na defesa dos Direitos, Liberdades e Garantias dos Cidadãos de ambos países.
Na reunião, a Provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo, reafirmou a necessidade de se considerar a língua portuguesa como instrumento de trabalho do Instituto Internacional dos Provedores de Justiça, (IOI), durante a discussão sobre a integração de mais línguas de trabalho na Organização, a par dos idiomas já existentes, a saber o inglês, francês e espanhol. Foi, igualmente, avaliada a possibilidade de integração do árabe.
A propósito dos Provedores de Justiça sob ameaça, foi apresentada a Declaração do IOI sobre o clima de violência no Haiti, com o posicionamento a favor do direito à vida e segurança da população, tendo sido a Declaração alargada para os países vizinhos.
No entanto, sobre a condição de suspensão da Provedora de Justiça da África do Sul, a Presidente do IOI para a Região África, Florence Kajuju, referiu que a defesa foi feita com base no princípio da independência, aliado ao mandato da Associação dos Provedores de Justiça e Mediadores Africanos, (AOMA) e dos Princípios de Veneza.
Durante o encontro, foram aprovados o Memorando sobre Prevenção da Tortura, assinado entre o IOI e AOMA, e, com alterações, o Memorando entre IOI e a Federação Interamericana de Ombudsman, (FIO), tendo sido abordada a possibilidade da assinatura de um Memorando de Entendimento entre o IOI e a Conferência Internacional de Comissionados de Informação, (ICIC) com um parecer favorável da Região África.
Sobre a eleição dos Directores Regionais, Oficiais ou funcionários do IOI, foi apresentada a proposta do período das Assembleias Gerais. Os membros propuseram a integração dos Estados Unidos da América no projecto cooperativo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, (OCDE).
Os Directores do Instituto Internacional dos Provedores de Justiça, (IOI) foram informados da situação do estudo comparativo da Região Africana, na reunião que também serviu para apreciar os relatórios de todas as Regiões do IOI pelos respectivos Presidentes Regionais, tendo os trabalhos terminado com uma visita dos Provedores de Justiça ao Parlamento Austríaco.
A reunião do Conselho de Directores do IOI decorre em Viena, Áustria, desde o dia 8, tendo o fim marcado para esta quinta-feira, 11 de Maio, com uma excursão dos Provedores de Justiça do Mundo à cidade de Graz e arredores.
