Provedora de Justiça defende inclusão de África na organização de eventos internacionais

Provedora de Justiça defende inclusão de África na organização de eventos internacionais

Provedora de Justiça defende inclusão de África na organização de eventos internacionais

A Provedora de Justiça de Angola, Florbela Rocha Araújo, em alinhamento com as demais representantes africanas, defendeu nesta terça-feira, 09 de Maio, na reunião do Conselho de Direcção do Instituto Internacional dos Provedores de Justiça (IOI), em Viena, Áustria, a necessidade de se olhar para África como um continente capaz de albergar eventos internacionais, deixando de haver o monopólio que se tem vindo a verificar na Europa e América, assim como a realização de projectos de partilha de informação e conhecimento e a realização de reuniões da organização no continente.

Florbela Araújo advogou também a necessidade da Organização estar mais atenta às questões relacionadas com o pagamento das quotas dos membros, devendo-se aplicar suspensão aos que se encontram na situação de dois anos de atrasos, de modos a não inviabilizar os propósitos do IOI.

Durante a reunião, foi, também, apresentado o relatório do Presidente do IOI, Chris Field, referente ao período de 2021/2022 e do Secretário-Geral do IOI, a votação dos pedidos de adesão do Gabinete do Provedor de Justiça para os Serviços Financeiros das Ilhas Maurícias, da Defensoria Pública Federal do Brasil, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Brasil, da Procuradoria da União do Brasil, da Provedoria Prince Edward Island do Canadá, entre outros pedidos que foram objecto de debates.

Os membros votaram a favor da admissão da Defensoria Pública Federal do Brasil como membro votante e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Brasil como membro não votante.

Foi também feita a demonstração financeira do fluxo de caixa e visão geral do orçamento e apresentados os relatórios de auditoria 2021/2022, bem a apresentação da visão geral dos subsídios regionais pendentes, bem como os subsídios regionais para o período 2023/2024.

Durante a reunião, os membros do Grupo de Trabalho da ONU, tomaram conhecimento do relatório de progresso que inclui observações sobre as diligências efectuadas por Angola junto do Ministério das Relações Exteriores para a obtenção do estatuto de Observador Permanente na Assembleia Geral da ONU. Foram também feitas referências relativamente a Resolução da ONU sobre o Provedor de Justiça, numa versão alterada.

Quanto a Reforma Estatutária, foi apresentado o relatório do subcomité e realizada a discussão e aprovação das alterações propostas, sendo o artigo 10.º sobre a perda de filiação, o artigo 7.º sobre pedidos de adesão e o artigo 17.º sobre decisão sem reunião, que foram aprovados na ocasião.

O segundo dia de trabalho, ficou marcado com as apresentações do orador convidado, Dmytro Lubinets, Comissário do Parlamento ucraniano para os Direitos Humanos, que incidiu sobre a estrutura, organização e actividades levadas a cabo pela Comissão, bem como a apresentação do tema “Treinamento e capacitação”.

Foi ainda apresentado um relatório sobre as iniciativas de formação no período de 2022/2023, cooperação com o UNITAR – Instituto das Nações Unidas para Treinamento e Pesquisa, programa de treinamento da Região Europa sobre inteligência artificial e solicitação de necessidades de treinamento e proposta das regiões.

Os trabalhos do dia terminaram com a abordagem do tema sobre realização da Conferência Mundial e Assembleia Geral 2024, a ter lugar em Haia, Holanda, de 13 a 17 de Maio de 2024, tendo os membros sido convidados a marcar presença na mesma, para reflectir sobre determinados assuntos de interesse geral.

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