Florbela Araújo propõe alteração de Estatutos do Instituto Internacional dos Provedores de Justiça

Florbela Araújo propõe alteração de Estatutos do Instituto Internacional dos Provedores de Justiça

Florbela Araújo propõe alteração de Estatutos do Instituto Internacional dos Provedores de Justiça

Na qualidade de Coordenadora da Comissão de revisão dos Estatutos do Instituto Internacional dos Provedores de Justiça, (IOI), a Provedora de Justiça de Angola, Florbela Rocha Araújo, apresentou hoje, dia 08 de Maio, propostas de alteração de alguns artigos, no primeiro dia da reunião do Conselho de Direcção, em Viena, Áustria.

Trata-se do artigo 10° sobre a perda da qualidade de membro e do artigo 7° sobre os procedimentos relativos aos pedidos de adesão à organização.

O dia também foi marcado pela realização de diversas reuniões, tais como a da Comissão Executiva, do Grupo de Trabalho da Organização Nações Unidas, (ONU), da Comissão de Reforma dos Estatutos e a da Comissão da Reforma Estatutária.

Na sequência dos trabalhos, foram realizadas também as reuniões de Directores Regionais, tendo a Região África reunido com a presença das quatro (4) Directoras, designadamente, a Provedora de Justiça de Angola, Florbela Rocha Araújo, do Quénia, Florence Kajuju, da Zâmbia, Caroline Sokoni, e a Provedora de Justiça Interina da África do Sul, Kholeka Gcaleka.

Na reunião foram passadas em revista para concertação regional, pontos da agenda de trabalho da Reunião do Conselho de Directores do IOI, marcado para hoje, dia 09 de Maio.

No final da tarde, teve lugar uma cerimónia de entrega da Ordem de Mérito do IOI para o Membro Honorário Vitalício do IOI, Rafael Ribó, da qual participaram todas as delegações.

O dia serviu, igualmente, para que a Provedora de Justiça de Angola encetasse contactos com os seus homólogos, visando a aproximação das partes, a troca de experiências e o reforço institucional.

Para hoje, estão previstas duas sessões do Conselho de Direcção, onde irão abordar matérias ligadas aos grupos de trabalho do IOI.

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