“PROVEDOR DE JUSTIÇA: 10 anos Garantindo os Direitos dos Cidadãos, na Defesa da Legalidade e da Justiça”, é o lema que marca, desde esta quinta-feira, a celebração dos dez anos de caminhada do Provedor de Justiça de Moçambique.

A cerimônia de abertura foi marcada pelo discurso proferido pelo Presidente Moçambicano, Felipe Jacinto Nyusi que, na sua intervenção, destacou importância do Provedor de Justiça na construção de um Estado de Direito e Democrático.

O Chefe de Estado Moçambicano mostrou-se satisfeito com o crescente interesse da população na procura dos serviços do Provedor de Justiça no seu País.

O Provedor de Justiça-Adjunto angolano, Aguinaldo Guedes da Costa Cristóvão, prrsenciou o acto de abertura, em representação da Provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo.

A cerimónia teve lugar no Centro de Conferências Joaquim Chissano e, contou com as presenças de palestrantes internacionais, com destaque para a Presidente da Associação de Provedores e Mediadores Africanos, AOMA, e Provedora de Justiça da África do Sul, Advogada Busisiwe Mkebane, do representante da Provedora de Justiça de Portugal, Miguel Feldmann e palestrantes do País anfitrião.

Na sua alocução, o Provedor de Justiça-Adjunto de Angola centrou a sua comunicação na experiência de Angola na implantação dos Serviços Provinciais do Provedor de Justiça e os Mecanismos de desconcentração administrativa do Provedor de Justiça.

Aguinaldo Cristóvão pontualizou que a resiliência tem sido fundamental para prosseguir o trabalho do Provedor de Justiça de Angola, iniciado há 17 anos.

A latere, o representante da Provedora de Justiça de Angola, espera cumprir com outras actividades no quadro das relações entre as duas instituições.

Pela Defesa dos Direitos, Liberdades e Garantias dos Cidadãos

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA, da Provedoria de Justiça de Angola, em Maputo, aos 27 de Maio de 2022.