Provedora de Justiça satisfeita com visita de constatação ao município de Cacuaco

Provedora de Justiça satisfeita com visita de constatação ao município de Cacuaco

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A Provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo, foi recebida, nesta quinta-feira, 26 de Maio, pelo Administrador Municipal de Cacuaco, Auxílio Jacob, numa visita de constatação, para aferir “in loco” as principais dificuldades daqueles munícipes.

No encontro, o Administrador fez uma panorâmica geral dos seus dois anos de mandato e revelou que Cacuaco, actualmente, é o Município que mais arrecadou fundos nos últimos anos.

Entre outros programas inseridos no âmbito do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), Auxílio Jacob destacou a inserção de jovens no primeiro emprego, concessão de bolsas de estudos, formações técnicas e combate à pobreza.

Por fim, referiu que as principais queixas dos cidadãos prendem-se com a venda ilegal de terrenos.

Por sua vez, a Provedora de Justiça manifestou o contentamento com o relatório apresentado e recomendou a realização de palestras sobre direito fundiário, a fim de esclarecer os cidadãos sobre os seus direitos e resolução de conflitos de terra.

Já no Centro de Saúde de Referência de Cacuaco, inaugurado há uma semana, a responsável, Carla Gomes Fortes, prestou informações detalhadas sobre o funcionamento daquela unidade hospitalar, que em média atende cerca de 300 pacientes.

A título de recomendação, Florbela Rocha Araújo apelou à melhoria de gestão das fichas de atendimento, com objectivo de dar resposta aos casos de utentes que acorrem àquela unidade hospitalar com urgência.

No Centro Infantil Tetembwa, que funciona há 16 anos, tendo transitado da Acção Social ao Ministério da Educação, a Provedora de Justiça constatou a ausência de um Estatuto Orgânico.

De referir que o Centro Infantil conta com 22 funcionários e 79 crianças de berçário e pré-escolar.

No seguimento da sua agenda de trabalho, a “Ombudsman” proferiu uma palestra sobre o papel e função do Provedor de Justiça na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, seguido de sessão de perguntas e respostas.

O acto teve lugar no Auditório do Marco Histórico do Kifangondo, onde foi possível dar a conhecer e esclarecer o papel e a função do Provedor de Justiça.

No final, a advogada do povo concedeu audiência à alguns munícipes que apresentaram as suas preocupações.

PROVEDOR DE JUSTIÇA,

17 anos na Defesa dos Direitos, Liberdades e Garantias dos Cidadãos

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA, em Luanda, aos 27 de Maio de 2022.

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