Associação dos Provedores de Justiça Africanos (AOMA) defendeu, ontem, a necessidade de os provedores impulsionarem cada vez mais o seu papel na promoção de um Estado Democrático e de Direito. Este posicionamento foi manifestado na 20ª reunião virtual do Comité Executivo da AOMA, em que se apelou, igualmente, à promoção da boa governação e da Administração Pública.

Durante o encontro, a Provedora de Justiça, Florbela Araújo, foi convidada a desempenhar, provisoriamente, o cargo de vice-presidente da AOMA. E de acordo com um comunicado da Provedoria de Justiça, “o convite foi protelado, por a decisão carecer de reflexão e aguardar pela realização da próxima reunião da Assembleia Geral da organização, prevista para Março do corrente ano no Egipto.

Tratou-se da primeira reunião do presente ano do Comité Executivo da AOMA e que se propôs em aprovar a acta da 19.ª Reunião da última reunião, os relatórios, do Presidente da AOMA, do Secretário Geral e Regionais.

Durante o encontro os membros comprometeram-se em apoiarem-se mutuamente para o reforço da boa governação e do Estado democrático de Direito e multiplicar os esforços e criar estratégias para a execução do seu mandato, considerando o agravamento da Pandemia da COVID-19 que terá afectado os beneficiários dos seus serviços.

O Comité Executivo da AOMA é o órgão competente para analisar, discutir e deliberar sobre a situação financeira da agremiação, decidir as datas e locais de cada reunião e conferências gerais, assim como a admissão de membros e a criação de novos comités.