“DISCURSO DE CERIMÔNIA DE FIM DE ANO”

Digníssimo Provedor de Justiça-Adjunto, Dr. Aguinaldo da costa Cristóvão

Exmo. Senhor Secretário-Geral da Provedoria de Justiça, Dr. Manuel Abrigada Gomes;

Exmos, Srsº Directores dos distintos Serviços da Provedoria de justiça;

Distintos Titulares de Cargos de Direccão e Chefia e Consultores da Provedoria de Justiça;

Demais Funcionários e Agentes Administrativos da Provedoria de Justiça.

Bom dia a todos! Bem-vindos e obrigada por estarem aqui.

No final do ano passado, concretamente no dia 23 de Dezembro, juntámo-nos nesta Provedoria de Justiça em formato Zoom, para desejar festas felizes e Ano Novo Próspero, mas acompanhado do malogrado Provedor de Justiça, Dr. Carlos Alberto Ferreira Pinto, que nos deixou inesperadamente no mês de Julho, hoje estamos aqui de novo para encerrarmos o ano e desejar-vos festas felizes.

O tempo passou tão rapidamente, por outro lado, podem crer que não foi um ano fácil, mas, um ano difícil e árduo assinalado por muitas vicissitudes, que directa ou indirectamente marcou-nos e os efeitos serão eternizados.

O ano de 2021 consistiu no ciclo do recomeço, oportunizado pelo arrefecimento gradual da pandemia da COVID-19, na media em que avançou a imunização dos nossos cidadãos.

A despeito disso, nunca é demais relembrar que a pandemia ainda não chegou ao fim. Em respeito as vidas ceifadas de nossos pais, avós, filhos amigos e concidadãos, devemos seguir todas as recomendações técnicas para evitar maiores perdas.

Ao longo deste ano, esta instituição também enfrentou ameaças retóricas, desafios e perdas que nos levou a sensibilidade e sensatez para colocar a defesa da instituição e da democracia à frente de quaisquer outros objetivos.

Circunstâncias difíceis que visceralmente estarão marcadas em nós, como a morte do malogrado Provedor de Justiça foi um choque para todos, e assumimos a gestão da instituição num momento difícil, de luto, dor, receios, medo e incertezas, mas a vontade de fazer sempre melhor, obstou, que estes receios e temor nos impedissem da possibilidade de acreditar que tudo poderia ser diferente.

Após a nossa tomada de posse, os ataques pessoais foram dilacerantes, mas, a nossa força foi maior e porque é divina vencemos, com Deus no comando e com apoio dos titulares de Cargos de Direcção e Chefia e da maioria dos funcionários desta Provedoria de Justiça.

Com o orçamento irrisório e ínfimo, centramos a nossa preocupação em proporcionar um mínimo de dignidade a todos os funcionários sem excepção, com regalias e alguns benefícios.

O caminho faz-se caminhando, os frutos do nosso empenho aos poucos vão sendo visíveis, mais conquistas serão alcançadas, estamos talhados para o sucesso e porque somos uma equipa forte, com ambições de tornar este órgão de defesa dos cidadãos, num dos melhores de África.

Em 6 meses na gestão da instituição já começamos a ver conquistas do nosso trabalho, diz um velho ditado: por vezes as pessoas não querem ouvir a verdade, porque não desejam que as suas ilusões sejam destruídas”, a realidade tem mostrado que estamos no bom caminho, inaugurámos mais dois Serviços Provinciais da Provedoria de Justiça, na Lunda-Norte e Malanje a aprovámos muitos diplomas internos que devem reger melhor o funcionamento da nossa instituição, como regulamento interno dos gabinetes do Provedor de Justiça e Adjunto, regulamento do Conselho da provedoria de Justiça, o Código de Ética do Provedor de Justiça, regulamento dos Serviços Provinciais e a Criação de uma Comissão de Acompanhamento dos Segmentos mais Vulneráveis: criança e idoso.

Excepcionalmente foi aberto o concurso público de ingresso e acesso, ao nível dos serviços sociais conseguimos obter mais dois transportes colectivos, a eleição da Provedora de Justiça ao cargo de Directora Regional do IOI-África que é um motivo de orgulho para o nosso país.

Visitámos províncias do país: Bengo, Lunda-Norte, Malanje, Huíla, Benguela, Huambo, Bié, Uíge e Cuanza-Sul, onde efectuamos visitas aos Estabelecimentos Penitenciários, Hospitais e outros serviços, que se encontram no âmbito de actuação do Provedor de Justiça.

 Assinalámos o acordo com os Correios de Angola, que permitirá um fácil encaminhamento da correspondência do Provedor de Justiça, de forma célere e gratuita.

Fomos recebidos em audiência por Sua Excelência o Presidente da Assembleia Nacional.

Mantivemos encontros bilaterais com titulares de vários Departamentos Ministeriais ou Auxiliares do Presidente da República, como: a Ministra de Estado para a Área Social, os Ministros das Relações Exteriores, Comércio e Indústria, Agricultura e Pescas, Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, onde apresentámos muitas das preocupações dos cidadãos.

A nível internacional, assinamos dois acordos de cooperação, designadamente, com a Provedora de Justiça de Portugal e com o Provedor de Justiça de Cabo Verde. 

Deste modo, devemos nos empenhar e envidar esforços para combater as dificuldades, exceder-se em dedicação ao trabalho para que consigamos fazer desta instituição um lugar onde o cidadão possa poder contar conosco na defesa dos seus direitos.

Necessitamos de mudar de atitudes, é importante que todos sem excepção comprometam-se com interesse público e com o bem do cidadão. É nosso dever constitucional e legal servir bem o cidadão.

As atitudes de indiferenças, falta de compromissos em nada nos dignificam enquanto funcionários públicos, a Provedoria de Justiça é igualmente a nossa casa, e da nossa casa devemos cuidar, com carinho, entrega, abnegação e respeito.

Por este ensejo, para o bem do cidadão devemos continuar a exercer com espírito de missão e com uma profunda dação em cumprimento a missão que nos foi confiada atendendo o quotidiano o cidadão sem rosto e sem voz, sempre preservando e salvaguardando o código genético que exorta a figura do Provedor de Justiça, num momento em que se impõe ouvir muito, fazer mais e dialogar melhor.

Mas, reconheço igualmente, que este ano, demonstramos, com actos e palavras, que devemos prosseguir comprometidos e que não podemos medir esforços para cumprir a missão que nos foi conferida na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e proporcionar a toda a sociedade mais próxima e actuante.

Nessa árdua caminhada de 2021, um ponto merece destaque: ao mesmo tempo em que procuramos estar ao lado dos cidadãos, honra-nos constar que os cidadãos também permanecem ao lado da Instituição Provedor de Justiça, mesmo nos momentos mais tormentosos, e especialmente diante das ameaças mais duras.

Por todas as iniciativas e resultados alcançados, é importante agradecer o louvável esforço do corpo funcional integrante desta instituição, em especial ao Digníssimo Provedor de Justiça-Adjunto, ao Secretário Geral, aos Directores e Consultores, alguns Chefes de Departamento, de Secção e Funcionários da Provedoria de Justiça uma palavra de gratidão com destaque ao Sr.º Luisão que esteve sempre presente nessa nossa caminhada.

Neste ponto, é importante enaltecer o trabalho de todos, pela visibilidade e reconhecimento gradual da importância da nossa instituição na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos em Angola.

Mesmo diante de um ciclo desafiador, a instituição Provedor de justiça foi capaz de ampliar a sua prestação e de aperfeiçoar significativamente as suas actividades administrativas, imbuídas desse espírito de busca pela eficiência  a gestão organizacional, reiteraremos a continuidade a importantes projectos institucionais que nos dará mais visibilidade no contexto interno e internacional.

Por todos esses motivos, ao final deste ciclo, temos muito a comemorar e a reflectir, após um ano desafiador a democracia venceu, pois convenceu a importância do Provedor de Justiça para o exercício das nossas liberdades e igualdades.

Neste próximo ano, estaremos prontos para agir e para reagir quando necessário for, sempre respeitando e fazendo respeitar a Constituição, Estatuto do Provedor de Justiça, e demais Legislação em vigor.

Na qualidade de Provedora de Justiça, agradeço o empenho e a dedicação de todos para a construção de uma instituição vanguardista, que actua diligentemente em prol do bem da nação.

O ano de 2021, demonstrou que o Provedor de Justiça não constitui uma instituição de faixada, mas, sim  uma instituição que encontra unida em torno de um objectivo maior: garantir a defesa dos direitos fundamentais.

Se 2021 consistiu no ciclo de recomeço, não tenho dúvidas de que 2022 representará o ciclo da prosperidade. Que seja um período de progresso e de felicidade tenho a certeza que no próximo ano será ainda melhor, se a pandemia da COVID-19, deixar-nos.

Com o trabalho em equipa, meritocracia e com foco no resultado tenho a certeza que continuaremos com a nossa maravilhosa história e trajectória de sucesso. 

Respeitando todas as crenças e as religiões, desejo um Feliz Natal e um Ano Novo Próspero com muitas realizações!

Sigamos em 2022 com muita determinação, prudência e harmonia. 

Pela Defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos,

O cidadão é a nossa preocupação

O cidadão é a nossa ocupação

Mais direito mais cidadania,

Mais cidadania mais direitos.

Muito Obrigada.

                              A PROVEDORA DE JUSTIÇA 

                                FLORBELA ROCHA ARAÚJO