2011-09-19

Luanda – A Associação dos Ombudsmans, Mediadores ou Provedores de Justiça Africanos (AOMA) foi acreditada a 13 de Setembro como membro observador da União Africana (UA), cargo a ser assumido pelo juiz sudanês Ahmed Abzeid, com estatuto de embaixador, anunciou hoje (segunda-feira), em Luanda, o presidente da instituição, Paulo Tjipilica.
 
A informação foi prestada hoje segunda-feira à imprensa, no aeroporto internacional 4 de Fevereiro, pelo jurista angolano, que de 13 a 16 de Setembro cumpriu uma missão de trabalho na cidade de Addis-Abeba (Etiópia), onde assistiu à cerimónia de acreditação e presidiu a terceira reunião do seu comité executivo.
 
Testemunharam o acto, liderado pelo presidente da Comissão da UA, o gabonês Jean Ping, provedores da Justiça dos mais de trinta Estados membros associados à AOMA, diplomatas funcionários da União Africana, embaixadores e outros convidados.
 
À margem da cerimónia de acreditação decorreu a terceira reunião do comité executivo da Associação dos Provedores de Justiça Africanos (AOMA), que fez o balanço das actividades desenvolvidas, bem como deliberou sobre o local da realização do próximo encontro.
Na ocasião, segundo Paulo Tjipilica, os participantes consideraram positivo o trabalho desenvolvido pela associação, bem como pelo centro de formação, recentemente inaugurado na Universidade do Kuazulu, na província sul-africana do Natal.
 
Ahmed Adzeid, provedor da justiça do Sudão, segundo Paulo Tjipilica, é um renomado jurista no seu país que fez a sua formação em ciências jurídicas na Grã-bretanha e a sua especialidade em direito público nos Estados Unidos de América.
 
O provedor do Sudão, sendo falante da língua árabe, vai aproveitar a sua influência para atrair a adesão de estados árabes à instituição, bem como prestar informações mais detalhadas à direcção da organização sobre o que ocorre em alguns países do Magreb, tais como o Egipto, Líbia, Argélia, Tunísia, o próprio Sudão, entre outros.
 
Durante os seus quatro anos de mandato, espera-se que o juiz Ahmed Adzeid consiga convencer países como o Egipto, Marrocos, Argélia e outros do mundo árabe africano a fazer parte da associação.
No referido posto de observador, disse Paulo Tjipilica, a AOMA vai ajudar a União Africana a promover mais os direitos dos cidadãos pasmados na lei, sobretudo os ligados aos direitos fundamentais e a defesa e promoção dos direitos humanos, combate à corrupção, promoção da boa governação entre outros assuntos, do qual Jean Ping pediu empenho da associação.
 
De acordo com o jurista, a associação vai dar igualmente o seu contributo nas questões ligadas à promoção da paz e segurança, direitos humanos, observações das eleições, na gestão e mediação de alguns conflitos.

Fonte: Angop