ASSOCIAÇÃO DOS PROVEDORES DE JUSTIÇA AFRICANOS CREDITADA COMO MEMBRO OBSERVADOR NA UA

ASSOCIAÇÃO DOS PROVEDORES DE JUSTIÇA AFRICANOS CREDITADA COMO MEMBRO OBSERVADOR NA UA

ASSOCIAÇÃO DOS PROVEDORES DE JUSTIÇA AFRICANOS CREDITADA COMO MEMBRO OBSERVADOR NA UA

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2011-09-19

Luanda – A Associação dos Ombudsmans, Mediadores ou Provedores de Justiça Africanos (AOMA) foi acreditada a 13 de Setembro como membro observador da União Africana (UA), cargo a ser assumido pelo juiz sudanês Ahmed Abzeid, com estatuto de embaixador, anunciou hoje (segunda-feira), em Luanda, o presidente da instituição, Paulo Tjipilica.
 
A informação foi prestada hoje segunda-feira à imprensa, no aeroporto internacional 4 de Fevereiro, pelo jurista angolano, que de 13 a 16 de Setembro cumpriu uma missão de trabalho na cidade de Addis-Abeba (Etiópia), onde assistiu à cerimónia de acreditação e presidiu a terceira reunião do seu comité executivo.
 
Testemunharam o acto, liderado pelo presidente da Comissão da UA, o gabonês Jean Ping, provedores da Justiça dos mais de trinta Estados membros associados à AOMA, diplomatas funcionários da União Africana, embaixadores e outros convidados.
 
À margem da cerimónia de acreditação decorreu a terceira reunião do comité executivo da Associação dos Provedores de Justiça Africanos (AOMA), que fez o balanço das actividades desenvolvidas, bem como deliberou sobre o local da realização do próximo encontro.
Na ocasião, segundo Paulo Tjipilica, os participantes consideraram positivo o trabalho desenvolvido pela associação, bem como pelo centro de formação, recentemente inaugurado na Universidade do Kuazulu, na província sul-africana do Natal.
 
Ahmed Adzeid, provedor da justiça do Sudão, segundo Paulo Tjipilica, é um renomado jurista no seu país que fez a sua formação em ciências jurídicas na Grã-bretanha e a sua especialidade em direito público nos Estados Unidos de América.
 
O provedor do Sudão, sendo falante da língua árabe, vai aproveitar a sua influência para atrair a adesão de estados árabes à instituição, bem como prestar informações mais detalhadas à direcção da organização sobre o que ocorre em alguns países do Magreb, tais como o Egipto, Líbia, Argélia, Tunísia, o próprio Sudão, entre outros.
 
Durante os seus quatro anos de mandato, espera-se que o juiz Ahmed Adzeid consiga convencer países como o Egipto, Marrocos, Argélia e outros do mundo árabe africano a fazer parte da associação.
No referido posto de observador, disse Paulo Tjipilica, a AOMA vai ajudar a União Africana a promover mais os direitos dos cidadãos pasmados na lei, sobretudo os ligados aos direitos fundamentais e a defesa e promoção dos direitos humanos, combate à corrupção, promoção da boa governação entre outros assuntos, do qual Jean Ping pediu empenho da associação.
 
De acordo com o jurista, a associação vai dar igualmente o seu contributo nas questões ligadas à promoção da paz e segurança, direitos humanos, observações das eleições, na gestão e mediação de alguns conflitos.

 

Fonte: Angop

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