Audiências públicas a cidadãos nas três rádios locais, encontros e visitas de constatação marcaram o segundo dia da jornada de campo da delegação da Provedoria de Justiça, chefiada pelo Provedor de Justiça-Adjunto, Aguinaldo Guedes Cristóvão, em representação da Provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo.
Aguinaldo Guedes Cristóvão ouviu as preocupações dos cidadãos, durante a entrevista, concedida hoje, quinta-feira 6, na Rádio Nacional de Angola em Cabinda.
Em paralelo, o Consultor do Provedor de Justiça-Adjunto, Edmir Pascoal participou, em directo, num programa da Rádio Mais e o Chefe do Serviço Provincial da Provedoria de Justiça de Cabinda, Santos Araújo concedeu entrevista à Rádio Comercial.
Na sequência, uma formação sobre tramitação processual foi ministrada aos funcionários do Serviço Provincial, ministrada pelo Consultor do Gabinete do Provedor de Justiça-Adjunto, Edmir Pascoal e a Técnica da Direcção de Intercâmbio e Cooperação Internacional, Estefânia Salvador.
A agenda reservou ainda a visita ao Tribunal da Comarca de Cabinda, onde o Juiz de Direito Presidente classificou de “excelente e de irmandade” a relação com a Provedoria de Justiça, através do Serviço Provincial.
Domingos Nelson Manso Wilson revelou que a província tem sete (7) juízes para mais de três mil processos, preocupação que se estende, igualmente, para as infraestruturas adaptadas.
O Provedor de Justiça-Adjunto manteve, de igual modo, um encontro privado com o Bispo da Diocese de Cabinda, Dom Belmiro Cuica Chissengueti.
Na sequência, o Sub Procurador Titular de Cabinda, Miguel Janota, apresentou, no encontro com o Provedor de Justica-Adjunto, os desafios da fase de instrução preparatória e o acompanhamento dos processos remetidos a Juízo sob a promoção do Ministério Público.
O magistrado Miguel Janota mostrou-se preocupado com as dificuldades que se levantam na fase de instrução dos processos, que condicionam os prazos de prisão preventiva.
Aguinaldo Guedes Cristóvão garantiu advocacia para o incremento de mais magistrados na província, tendo apontado a celeridade processual como factor determinante para aumentar a confiança dos cidadãos nos órgãos de Justiça. Reforçou, na ocasião, a necessidade do estreitamento da cooperação com o Serviço Provincial da Provedoria de Justiça.
No SIAC, Aguinaldo Guedes Cristóvão visitou os vários serviços públicos, onde foi recebido pelo seu coordenador, Henrique Campos, que realçou a escassez do material para emissão da carta de condução e que a maior demanda são os serviços de registo civil e solicitação de assentos de nascimento.
Já no Hospital Geral de Cabinda, a delegação foi recebida pelo DirectorGeral, Welema Cipriano da Fonseca. A imponente infraestrutura de raiz acolhe variados serviços, assegurados por mais de 700 trabalhadores, entre médicos, enfermeiros e pessoal administrativo que atende uma média de 300 pacientes por dia.
Acompanhada pelo Vice-Governador para a Área Política e Social, Miguel de Oliveira, a delegação rumou para o Museu Regional de Cabinda, onde revisitou os vários aspectos histórico-culturais, com realce à icónica máscara Bakama, típica da província.
A jornada de campo terminou no Terminal Marítimo de Passageiros de Cabinda, onde foi possível conhecer o funcionamento e a utilidade para a população da infraestrutura que será concedida a um operador privado e que até ao momento garante a mobilidade de mais de 600 passageiros nas rotas com destino a Luanda e Soyo.
