O II Conselho Alargado da Provedoria de Justiça encerrou hoje, sexta-feira 22, com balanço satisfatório das acções de 2023 e a apresentação do Plano de Actividades para o próximo ano.
Apresentado pelo Consultor de Gabinete do Provedor de Justiça-Adjunto, Israel Sucumula, o balanço ressaltou, entre outras acções, a realização de deslocações da Provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo, ao encontro dos cidadãos nas 18 províncias para lhes assistir os Direitos Fundamentais, durante este ano.
O balanço serviu ainda para passar em revista outras actividades, sendo algumas com a totalidade no grau de execução, umas com 50 por cento e outras não executadas, entre as quais, encontros de trabalho com algumas entidades, por força dos percalços conjunturais. Por sua vez, o Secretário-Geral, Augusto Chombossi, procedeu à apresentação do Plano de Actividades para 2024.
O documento prevê a materialização, de forma intensificada, de mais de 50 actividades, entre palestras, encontros de trabalho com Ministérios e outras entidades, visitas de constatação de edifícios públicos “que não são usados” e às instituições penitenciárias em todo o país, entre noutras províncias do país, com realce para aquelas em que a instituição ainda não está representada.
Augusto Chombossi fez, igualmente, o lançamento do Orçamento da instituição para o próximo ano, que beneficia apenas de 14 por cento de acréscimo.
Neste segundo e último dia foram ainda abordadas a “Padronização de Documentos e Técnicas de Elaboração de Relatórios” e a “Ética e Deontologia na Provedoria de Justiça”, pela Directora do Gabinete do Provedor de Justiça-Adjunto, Alina Cunha e pelo Consultor do Gabinete da Provedora de Justiça, Cesário dos Santos, respectivamente.
O empenho e a determinação de alguns Titulares de Cargos de Direcção e Chefia e Funcionários da Provedoria de Justiça, no trabalho, foram reconhecidos com a outorga de Diplomas de Mérito pela Provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo, ladeada pelo Provedor de Justiça-Adjunto, Aguinaldo Guedes Cristóvão, Secretário Geral, Augusto Chombossi, e os Directores das Áreas Especializadas, Intercâmbio e Cooperação Internacional, respectivamente, Domingos Henriques e Makaya José.
O fim do encontro foi integrado pela realização de Cerimónia de Tomada de Posse de dois quadros, recém-nomeados, tratando-se do Chefe do Serviço Provincial da Provedoria de Justiça da Lunda-Norte, Wilson Mucapola e o Chefe de Secção de Comunicação Institucional e Imprensa, Mário Lupédia, de quem a Provedora de Justiça solicitou disciplina e rigor no exercício das funções em que foram investidos.
Outro momento de destaque no acto de encerramento, foi o de cumprimentos de fim de ano, onde os funcionários, numa mensagem especial, verbalizada pela Secretária do Gabinete da Provedora de Justiça, Eurídice dos Santos, reconheceram o comprometimento da Provedora de Justiça com a causa justa, o ” Cidadão”, merecendo o mesmo destaque, a preocupação com melhoria do ambiente de trabalho dos funcionários da Provedoria de Justiça.
Por sua vez, no seu discurso de encerramento, a Provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo, chamou a atenção para a inserção, ao comunicado final, entre outras, as recomendações das contribuições dos presentes sobre a necessidade de mais formação dos funcionários e a proposta do Provedor de Justiça como membro do Conselho da República.
Florbela Rocha Araújo, classificou de positivo o balanço feito, por contemplar a materialização da quase totalidade das actividades previstas, tendo reconhecido dificuldades no seu exercício e reafirmado o compromisso e a prontidão com a “causa justa” para o ano de 2024, a saber o “Cidadão”.
O II Conselho Alargado da Provedoria de Justiça decorreu de 21 a 22 de Dezembro, sob lema: ” O Provedor de Justiça-Desafios para a Celeridade e a Eficiência”, na Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas-ENAPP e serviu para discutir questões internas e externas da instituição.
