A Associação dos Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto visitou, nesta quinta-feira, as instalações da Provedoria de Justiça para conhecer o funcionamento, a organização, vocação e outros aspectos legais de capital importância, entre eles, o Provedor de Justiça e a diferença deste com a Provedoria de Justiça.

O grêmio académico foi recebido pela Chefe do Departamento dos Direitos Fundiários e Ambientais, Ana Teresa Mota, afecto à Direcção das Áreas Especializadas, em representação da Provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo.

Aos candidatos a jurista apresentou o panorama da instituição Provedor de Justiça, desde a sua génese mundial no longínquo ano de 1809, na Suécia, o contexto histórico e actual angolano, com realce para sua institucionalização a 19 de Abril de 2005 pela Assembleia Nacional.

Ana Teresa Mota explicou ainda sobre o Mandato, Âmbito de actuação, expansão territorial, Acesso, as queixas e o procedimento dado a nível da Provedoria, tendo apontado a morosidade processual nos tribunais como das queixas recorrentes que chegam à mesa do Provedor de Justiça.

A autonomia Administrativa do Provedor de Justiça, Alternativas à demora das queixas, acesso ao Relatório do Provedor de Justiça, o Princípio da Separação entre o Provedor de Justiça e os Tribunais foram as preocupações dos aspirantes a carreira jurídica.

O Secretário da Associação dos Estudantes para os Assuntos Sociais, André Soma, agradeceu a disponibilidade, tendo explicado que a visita serve para “consolidar a prática do aprendizado” e está enquadrada na SEMANA JURÍDICA do referido grémio.

O grupo de estudantes universitários conheceu, em visita guiada, alguns departamentos da Provedoria de Justiça, nomeadamente afectos à Direcção das Áreas Especializadas e Secretaria Geral.

O fim do encontro foi marcado pelo registo da foto em família à entrada do Palácio da Justiça, o momento que fica para a posteridade.

PROVEDOR DE JUSTIÇA,
17 Anos na Defesa dos Direitos, Liberdades e Garantias Fundamentais dos Cidadãos.

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA, em Luanda, aos 27 de Maio de 2022.