“A Promoção dos Direitos Humanos, Transparência, Prestação de Contas e o Papel do Provedor de Justiça” foi o tema da Webinar promovida hoje, 26 de Março, pelo Centro de Pesquisa dos Provedores de Justiça Africanos (AORC).
No seu discurso de abertura, a Presidente da Associação dos Provedores de Justiça (AOMA) e Provedora de Justiça de Angola, Florbela Rocha Araújo, considerou a promoção dos direitos humanos como “a tarefa mais importante que a civilização atribuiu para si, no decurso da história”.
Sobre a partilha de conhecimentos e experiências dos Provedores de Justiça, Florbela Araújo reiterou que esses mecanismos permitem-lhes fornecer às Entidades Internacionais, uma perspectiva imparcial e detalhada da situação dos direitos humanos, habilitando-as a desempenharem a sua missão de modo mais informado.
“Cada um de nós deve continuar a promover e apresentar ao Governo, ao Parlamento ou qualquer outro órgão competente, a iniciativa própria, pareceres, recomendações, propostas é relatórios sobre quaisquer questões relativas à promoção e protecção dos direitos humanos”, terminou.
A webinar teve como objectivo proporcionar uma compreensão abrangente do papel vital dos Provedores de Justiça na salvaguarda dos direitos humanos, a partilha das melhores práticas e capacitação dos participantes para defenderem os direitos humanos nas suas esferas de influência.
A reunião virtual juntou quatro oradores, designadamente, o Provedor de Justiça da Tanzânia, Matthew Mwaimu,
o Conselheiro de Direitos Humanos Humanos da Commonwealth, Steve Onwuasoanya, Provedor de Justiça do Ontário, Canadá, Paul Dubé e a Directoa Geral do Gabinete Anticorrupção e Antiga Provedora do Malawi, Martha Chizuma.