A Provedora de Justiça de Angola e Presidente cessante da Rede de Provedores de Justiça e Demais Instituições de Direitos  Humanos da Comunidade dos Países Língua Portuguesa, Florbela Rocha  Araújo, efectuou hoje dia 15 de Março, a passagem de pastas a Provedora de Portugal, Maria Lúcia Amaral, Presidente Interina na sequência da rotação dos Países da CPLP.

Ao discursar no acto de passagem de pastas, Florbela Araújo, advogou a necessidade de se trabalhar em conjunto para unificação de forças direccionadas à defesa dos direitos, das liberdades e garantias dos cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Por seu turno, a nova Presidente dessa plataforma Maria Amaral agradeceu o trabalho desenvolvido por Angola durante o mandato e comprometeu-se em dar continuidade as tarefas que ficaram pendentes por razões de vária ordem.

O provedor de Justiça de Cabo Verde, José Carlos Delgado, também reconheceu “com muito apreço” o trabalho de Angola durante o seu mandato.

A oportunidade serviu para os funcionários seniores da Provedoria de Justiça de Angola beneficiarem de uma troca de experiência em matéria de tramitação processual e gestão de queixas da Provedoria de Portugal.

A cerimônia de passagem de pasta decorreu no Palácio Vilalva, em Lisboa, e foi testemunhada por altas individualidades da embaixada de Angola em Portugal e pelo secretário executivo da CPLP, Zacarias da Costa.

Fizeram, igualmente, parte do acto, o procurador do Brasil para os Direitos do Cidadão e representantes de países da CPLP, entre outros participantes por via online.

A Rede de Provedores de Justiça da CPLP foi criada a 28 de Maio de 2023, em Portugal, prosseguindo os princípios e objectivos das Nações Unidas, bem como dos Princípios de París.