Chefe do Serviço provincial visita cela do SIC do Chitato

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Chefe do Serviço provincial visita cela do SIC do Chitato

O Chefe do Serviço Provincial da Provedoria de Justiça da Lunda-Norte, Wilson Mucapola, visitou às celas do Serviço de Investigação Criminal (SIC), do Chitato.

No local, Wilson Mucapola, manteve um breve encontro com o Sub-Procurador da República, junto ao SIC-Chitato, Geraldo Kafundala, tendo o magistrado do Ministério Público, abordado sobre as condições de trabalho, o estado dos detidos, e os crimes mais recorrentes que resultam em detenções ou outras medidas de coação e o problema da morosidade dos processos que tramitam naquela instância.

O Sub-procurador apontou a falta de mais magistrados, para acudir o número avultado de processos que são abertos diariamente, tendo em conta que este constitui um dos factores que põe em causa os direitos dos cidadãos, dando um ponto negativo à qualidade do trabalho nestes moldes, a confiança dos cidadãos face àquele órgão de Estado e o alcance da Justiça.

Por sua vez, o Chefe do Serviço Provincial da Provedoria de Justiça, abordou sobre o papel que o Provedor de Justiça tem exercido, na defesa dos direitos dos cidadãos, face às inúmeras queixas que se tem recebido, no que concerne ao excesso de Prisão Preventiva nas celas, as constantes reclamações de torturas, efectuadas por alguns agentes dos Serviços de Investigação criminal e da Polícia Nacional, e também o excesso de prisão preventiva dos cidadãos detidos.

De seguida, Wilson Mucapola, efectuou uma visita guiada à cela, onde estiveram detidos, 3 cidadãos, com os processos que já tramitam junto dos Serviços de Investigação criminal, onde manteve um contacto com os detidos, que aguardam pelo interrogatório do Digno magistrado do Ministério Público.

No final da visita, o Chefe do Serviço Provincial, agradeceu a colaboração daquele órgão, manifestando o interesse em visitar periodicamente aquele órgão, nos seus mais variados níveis.

 

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