2012-03-25

O Gabinete do Presidente da Associação dos Ombudsmans e Mediadores ou Provedores de Justiça Africanos (AOMA) recebeu com consternação e tristeza as notícias sobre o golpe de estado realizado por uma junta militar na República do Mali.

Mali, um dos Estados Membros da AOMA, sempre permaneceu sob um regime constitucional democrático exemplar desde as primeiras eleições gerais realizadas em 1992.

O presidente da AOMA, em nome de toda a comunidade dos Ombudsmans e Provedores de Justiça Africanos, membros da AOMA, juntam-se aos esforços e a voz da União Africana e todas as outras vozes de liberdade e democracia em África, condenando o golpe de estado militar, um ato que consideramos ilegal, inconstitucional e injusto.

O golpe de estado militar viola e opõe-se a todas as normas de governação e de ordem constitucional, tanto em África como no resto do mundo. Um ato tão miserável que remete todos nós, como Africanos, a décadas atrás, quando éramos submetidos a lei das armas e da violência tornando qualquer processo democrático impossível.

A AOMA manifesta a sua solidariedade ao povo do Mali durante este período negro da sua história. A AOMA apoia também qualquer acção levada a cabo pela União Africana, a fim de restabelecer o mais rapidamente possível, o Estado de direito e para assegurar um regresso rápido a um regime civil democrático no Mali.

O presidente da AOMA expressa, igualmente, em nome de todos os membros da AOMA, o seu firme apoio para o Mediador da República do Mali, Dr Diango Cissoko, que é e continua sendo legalmente o segundo vice-presidente da AOMA.

 A voz do nosso apoio infalível é igualmente dirigida às autoridades eleitas e legítimas do Mali e apela para o reinício do processo eleitoral já em curso.

A AOMA segue de muito perto a evolução da situação e permanece pronta para unir forças com a União Africana, para resolução da crise em questão, em plena conformidade com o Acordo de Cooperação assinado entre AOMA e a União Africana.

Pela AOMA, PauloTjipilica Provedor de Justiça e Presidente da Associação dos Ombudsmans e Mediadores ou Provedores de Justiça Africanos (AOMA).