DISCURSO DE S. EXCIA SENHOR PROVEDOR DE JUSTIÇA NO CUNENE-ODJIVA

DISCURSO DE S. EXCIA SENHOR PROVEDOR DE JUSTIÇA NO CUNENE-ODJIVA

A

2012-04-12

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR DOUTOR DIDALELWA, GOVERNADOR PROVINCIAL DO CUNENE;

MERITÍSSIMOSMAGISTRADOS JUDICIAIS;

DIGNÍSSIMOS MAGISTRADOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO;

DISTINTOS MEMBROS DO GOVERNO PROVINCIAL DO CUNENE; ENTITADES RELIGIOSAS PRESENTES;

AUTORIDADES TRADICIONAIS;

MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL;

DELEGAÇÃO QUE ME ACOMPANHA;

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES, DIZIA ALGUÉM COM MUITO ACERTO QUE: “NADA NO FUTURO, O PRESENTE SERÁ IGUAL AO PASSADO”. DE FACTO, A PARTIR DE HOJE, AQUI NAS TERRAS DO ESTRÉNUO E VALOROSO DEFENSOR DAS GENTES DO CUNENE, O “REI MANDUME”, NADA NO PRÓXIMO FUTURO, O PRESENTE SERÁ IGUAL AO PASSADO. PORQUANTO, OS CIDADÃOS TERÃO UM ESPAÇO DIGNO E AIROSO PARA APRESENTAR AS SUAS RECLAMAÇÕES CONTRA AS INJUSTIÇAS E AS ILEGALIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TRATA-SE, EM SUMA, DOS VALORES QUE CONSTITUÍRAM A FOME E A SEDE DE JUSTIÇA POR QUE SE DEBATERAM, PARA ALÉM DO PATRIARCA DO POVO KWANHAMA, O “REI MANDUME”, OUTROS LÍDIMOS FILHOS DESTA TERRA, CITANDO, SEM SUBESTIMA PELOS DEMAIS HERÓIS, A DISCRETA, MAS CONSEQUENTE IRREVERÊNCIA DO PADRE NICOLAU MARCOS SAPETAMA A FIRMEZA PARTIDÁRIA DO JERÓNIMO SINEDIMA, A PRESENÇA MAJESTÁTICA DE UM GABRIEL MUPWI E DO JOSÉ IFINHA, A PERSPICÁCIA E A SAGACIDADE DO ANTÓNIO NICOLAU VAKULUKUTA, O BRIO PATRIÓTICO DE PEDRO MUTINDI, ACTUAL MINISTRO DA HOTELARIA E TURISMO, A LHANEZA NO TRATO E A AVELUDADA NOBREZA DO PROFESSOR ANTÓNIO DIDALELWA, ACTUAL GOVERNADOR DA PROVÍNCIA DO CUNENE, BEM POLVILHADA COM O RIGOR E A SINGULARIDADE BRITÂNICA, TODOS ESTES PREDICADOS FAZEM A DIFERENÇA DO BRIOSO POVO DA PROVÍNCIA DO CUNENE, QUE HOJE TEM À SUA DISPOSIÇÃO AS INSTALAÇÕES DO SERVIÇO DA PROVEDORIA DE JUSTIÇA, PARA A DEFESA DOS DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS INDIVIDUAIS, SERVIÇO DIRIGIDO DE UNS TEMPOS A ESTA PARTE PELO HOMEM SÁBIO, PRUDENTE E DE CORAÇÃO SENSÍVEL ÀS DESDITAS E SOFRIMENTO DOS CIDADÃOS, O DOUTOR IFEWA. É DE TODOS RECONHECIDA A IMPORTÂNCIA DA PROVÍNCIA DO CUNENE PELA CONTIGUIDADE GEOGRÁFICA COM OUTRO PAÍS, A NAMÍBIA, CRUZANDO-SE OS LAÇOS DE CONSANGUINIDADE ENTRE UNS E OUTROS POVOS, ORIGINANDO POR ESTA RAZÃO MUITOS PROBLEMAS QUE MERECERÃO A ANÁLISE CUIDADOSA DOS SERVIÇOS DA PROVEDORIA DE JUSTIÇA, RESULTANTES DE CONFLITOS ADUANEIROS, DOS DIREITOS FUNDIÁRIOS E DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA, NO CONFRONTO ENTRE OS INTERESSES DOS CIDADÃOS COM OS ACTOS ADMINISTRATIVOS DEFINITIVOS OU EXECUTÓRIOS PRATICADOS PELOS TITULARES DOS CARGOS PÚBLICOS. SENHOR GOVERNADOR, MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES, PERMITAM-ME QUE APRESENTE EM MEU NOME PESSOAL E DA PROVEDORIA DE JUSTIÇA, OS AGRADECIMENTOS AO SENHOR GOVERNADOR PROVINCIAL E ENALTECER O RESULTADO DO SEU EMPENHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RAIZ DESTAS MODELARES INSTALAÇÕES DO SERVIÇO LOCAL. “EXEMPLA TRAHUNT”, OS EXEMPLOS CONTAGIAM, QUER SEJAM BONS OU MAUS, TERÃO SEMPRE O SEU ASPECTO MULTIPLICATIVO NA SOCIEDADE E NOS POVOS, CONTAGIAM.

FAZEMOS VOTOS DE QUE ESTE EXEMPLO QUE PARTE DAQUI DA PROVÍNCIA DO CUNENE, E DA CIDADE DE ODNJIVA, PERPASSE NUM FRÉMITO DE CONTÁGIO A TODAS AS PROVÍNCIAS DO NOSSO PAÍS, COMEÇANDO PELA HUÍLA, KUANDO-KUBANGO, MÓXICO, BIÉ, HUAMBO, NAMÍBIA, BENGUELA, KWANZA-SUL, KWANZA-NORTE, MALANGE ATÉ CABINDA, JÁ QUE SE TORNOU LUGAR COMUM E PROPRIEDADE DO POVO A EXPRESSÃO:” DE CABINDA AO CUNENE”, TRADUZINDO A INTEGRIDADE TERRITORIAL E A UNIDADE NACIONAL. SENHOR GOVERNADOR, SABEMOS DOS VÁRIOS EMPREENDIMENTOS E REABILITAÇÕES QUE TÊM SIDO FEITOS NA VIGÊNCIA DO SEU MANDATO, QUER NO QUE RESPEITA AOS BENEFÍCIOS DE ÁGUA POTÁVEL DIMANENTE DO RIO CUNENE, QUER NO ESFORÇO TITÂNICO PARA SUSTER OS EFEITOS NEGATIVOS E CATASTRÓFICOS RESULTANTES DAS CHUVAS TORRENCIAIS, QUE DEVASTAM ÀS VEZES, A PROVÍNCIA, ENLUTANDO FAMÍLIAS INTEIRAS E DESTRUINDO AS CULTURAS. POR OUTRO LADO, EM CONJUGAÇÃO COM O MINISTÉRIO DO INTERIOR, SUBLINHAMOS A REABILITAÇÃO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. DA PARTE DA PROVEDORIA DE JUSTIÇA, DA SUA DIRECÇÃO E COLABORADORES, PODERÁ VOSSA EXCELÊNCIA CONTAR COM A MAIOR COOPERAÇÃO NA DEFESA DOS DIREITOS DOS CIDADÃOS, E QUE CONHECERÁ MAIOR INCREMENTO, COM A DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DE UMA MINUTA OU ANTE-PROJECTO DO ESTATUTO DO PROVEDOR DE JUSTIÇA E DA LEI ORGÂNICA DA PROVEDORIA DE JUSTIÇA REMETIDO À ASSEMBLEIA NACIONAL DESDE AGOSTO DE 2010, CUJA APROVAÇÃO PERMITIRÁ ADEQUAÇÃO DESTES DIPLOMAS À ACTUAL CONSTITUIÇÃO, COM O ALARGAMENTO DOS QUADROS TÉCNICOS, PARA MELHOR SERVIR O PAÍS E O CIDADÃO. JÁ QUE REPRODUZINDO A HISTÓRICA, MAS SEMPRE ACTUAL FRASE DO FUNDADOR DA NAÇÃO ANGOLANA, —- “O MAIS IMPORTANTE É RESOLVER OS PROBLEMAS DO POVO” — “KIABETÃ KOTA, KUTANGULULA MAKA, OIKIDI WA MUNDU WOSSO”. “TCHAVELA PO OKUTANGULULA ASAKAKALO, LOVITANGUI VIOVINGUI WAMANU”. PELA DEFESA DOS DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS DOS CIDADÃOS. GABINETE DO PROVEDOR DE JUSTIÇA, LUANDA 12 DE ABRIL DE 2012

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