PROVEDOR DE JUSTIÇA QUER ADESÃO DA LUSOFONIA

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2012-04-02

O Presidente da Associação dos Ombudsmans, Mediadores ou Provedores de Justiça Africanos disse em Luanda, aos jornalistas, ser importante que haja mais países africanos de língua oficial portuguesa naquela organização.

Paulo Tjipilica que expressou a ideia momentos depois de regressar de Moçambique, lembrou que Angola é o único país de língua portuguesa naquela associação. Paulo Tjipilica foi recebido, em Maputo, pelo Presidente de Moçambique, Armando Emílio Guebuza, com que falou da necessidade de se instituir a figura do Provedor de Justiça naquele país.

O também Provedor de Justiça de Angola, que teve encontros com deputados da FRELIMO, RENAMO, e do MDM, lembrou que a Provedoria de Justiça compete garantir os direitos dos cidadãos, incluindo a defesa da legalidade e justiça da administração pública. Paulo Tjipilica manteve na República da Tanzânia encontros com os Provedores de Justiça do Uganda, Djibuti, Sudão, Etiópia e Quénia. Nos encontros com os homólogos daqueles países foi analisada a situação do Mali, onde há cerca de três semanas houve um golpe de Estado.

A situação do Mali, referiu, volta a ser examinada, nos dias 24 e 25, em Windhoek, na reunião do Comité Executivo, que decide em definitivo se a 4ª Assembleia –Geral da Associação, marcada para Outubro, se pode realizar naquele país. Se não for possível, Tjipilica sugeriu que decorra, em 2013 na África do Sul, Angola ou Quénia. Salienta-se que a Tanzânia foi o primeiro país africanos a criar, em 1968, a figura do Provedor de Justiça, seguindo-se dois anos depois as Ilhas Maurícias. Fonte: Jornal de Angola

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