Encerrada Semana do Provedor de Justiça com Balanço Positivo

Encerrada Semana do Provedor de Justiça com Balanço Positivo

Encerrada Semana do Provedor de Justiça com Balanço Positivo

A Semana do Provedor de Justiça, que decorreu de 19 a 28 de Abril, sob o lema “O Provedor de Justiça como Mediador de Conflitos entre o Cidadão e a Administração Pública”, foi encerrada hoje, segunda-feira 29, na Universidade Óscar Ribas.

O acto de encerramento consubstanciou-se na realização de uma palestra subordinada ao tema “O Provedor de Justiça na Legislação Angolana”, proferida pela Provedora de Justiça, durante a qual Florbela Rocha Araújo, discorreu sobre o seu papel, atribuições, âmbito de actuação e a sua relação com as distintas legislações existentes no país.

Na sessão de perguntas e respostas, que contou com a participação em massa dos estudantes, expuseram as suas dúvidas sobre as competências desta instituição, das quais foram esclarecidas.

As palavras de boas-vindas, foram expressas pelo Reitor da Universidade Óscar Ribas, o Professor Doutor Eurico Wongo Gungula.

O Provedor de Justiça Adjunto, Aguinaldo Cristóvão, preferiu as palavras de finais do acto.

No balanço das actividades realizadas neste período, Florbela Araújo destacou à comunicação social, as palestras realizadas sobre a função do Provedor de Justiça, visitas às instituições públicas e sociais, encontros de auscultação e realização de feiras de livros, tendo feito um balanço positivo.

Recorde-se que o acto central da Semana do Provedor de Justiça decorreu no dia 23 de Abril, na Escola Nacional de Administração e políticas Públicas, que culminou com  lançamento da Revista da Semana do Provedor de Justiça-2023, intitulada “O Provedor de Justiça como Defensor dos Direitos Fundamentais dos Cidadãos “.

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