2018-7-05

“No início, não estava a ver a lógica da existência desse órgão, mas com o decorrer da visita, as explicações que foram sendo dadas e as respostas às perguntas, deu para entender a necessidade e a importância do Provedor de Justiça na sociedade actual”. Essa foi a impressão com que ficou Flávio António, de 18 anos de idade, depois de passar algumas horas na Provedoria de Justiça.

O jovem faz parte de um grupo de estudantes finalistas do curso de ciências económicas e jurídicas, ensino secundário, do Complexo Escolar Girassol, que visitou as instalações da Provedoria de Justiça, no dia 4 de Julho último.

Os cerca de 30 jovens que vivem o dilema da escolha de curso a seguir na universidade, a partir do próximo ano, tiveram a oportunidade de interagir com vários técnicos da instituição e conheceram um pouco mais sobre o dia-a-dia dos funcionários da Provedoria de Justiça no cumprimento da nobre missão de colaboradores do Provedor de Justiça, na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

Depois de percorrerem as diversas áreas do edifício, os estudantes foram reunidos na Sala de Imprensa onde participaram numa pequena palestra sobre a história da Provedoria de Justiça, desde os primórdios do Ombudsman na Suécia (1709) e países nórdicos, a institucionalização do Provedor de Justiça em Portugal (1975), até o seu advento na República de Angola, destacando quatro aspectos fundamentais: 1- Ingresso da figura do Provedor de Justiça no ordenamento Jurídico Angolano, por força da Lei Constitucional de 1992; 2- Eleição do primeiro Provedor de Justiça, Dr. Paulo Tjipilica; 3- Aprovação das Leis 4/06 e 5/06, ambas de 28 de Abril, respectivamente a Lei do Estatuto do Provedor de Justiça e a Lei Orgânica da Provedoria de Justiça; 4- A recente eleição do novo Provedor de Justiça, Dr. Carlos Alberto Ferreira Pinto.

Os estudantes aproveitaram a oportunidade para fazer várias questões sobre a figura do Provedor de Justiça e o funcionamento da sua estrutura de apoio, a Provedoria de Justiça.

No fim da visita, os jovens mostraram-se surpresos com os conhecimentos adquiridos sobre “uma instituição tão importante para o povo, mas que muitos desconhecem”. Nelma Eugénio, de 17 anos de idade, considerou a visita “um privilégio para conhecer de perto a instituição que existe para defender os direitos do cidadão. Servirá de base para escolher o curso que pretendo seguir”. A finalista acrescentou dizendo que não conhecia a Provedoria de Justiça, apenas ouvia falar muito, e agora teve a oportunidade de conhecer, pelo que “foi muito gratificante”.

Mariano Tunga, professor responsável pela excursão esclareceu que a visita foi motivada por dois aspectos: “suprir a deficiência do programa curricular que não prevê uma parte prática e a necessidade de dar a conhecer aos estudantes a importância da Provedoria de Justiça, considerando a sua formação e perspectiva de escolha de cursos”.