PROVEDOR DE JUSTIÇA AVALIA PARCERIA COM A UNIÃO EUROPEIA

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2018-06-28

O Provedor de Justiça, Carlos Alberto Ferreira Pinto, concedeu uma audiência, no dia 27 de Junho, a responsável pela Política, Informação e Comunicação da Representação da União Europeia (UE) em Angola, Joana Fisher.

O encontro que ocorreu nas instalações da Provedoria de Justiça, na Cidade Alta, teve como objectivo saudar o novo Provedor de Justiça pela eleição, bem como, abordar a disponibilidade das duas instituições para identificarem áreas de interesse comum, particularmente no domínio dos Direitos Humanos, cuja cooperação deve ocorrer no âmbito da parceria entre o Estado Angolano e a União Europeia.

Joana Fisher aproveitou a ocasião para obter mais informação sobre o funcionamento da Provedoria de Justiça e os desafios que a instituição tem enfrentado. Na oportunidade, foi esclarecida sobre o serviço do Provedor de Justiça nas províncias e o seu plano de expansão a todo o território nacional durante o seu mandato, em conformidade com o Plano Estratégico da Provedoria de Justiça.

Outro assunto que também foi objecto de abordagem na audiência é a possibilidade de institucionalização do Provedor de Justiça como Instituição Nacional dos Direitos Humanos, no âmbito dos compromissos do Estado Angolano com os Princípios de Paris.

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