Estudantes do ALPEGA aprimoram conhecimento sobre a actuação do Provedor de Justiça

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Estudantes do ALPEGA aprimoram conhecimento sobre a actuação do Provedor de Justiça

Um grupo composto por estudantes de Direito da Escola Técnica de Educação e Saúde “Alpega”, efectuou, hoje, uma visita às instalações da Provedoria de Justiça.

Os visitantes foram recebidos pelo Director das Áreas Especializadas, Domingos Henriques, em representação da Provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo, que chefiou uma delegação multidisciplinar da Provedoria de Justiça composta por quatro Técnicos.

Na sala de reuniões do 11.°, Domingos Henriques, ministrou uma palestra sobre “O Papel e Mandato do Provedor de Justiça” tendo destacado a dimensão histórica e jurídica da instituição Ombudsman, discorrendo, igualmente, sobre as suas atribuições, meios de acesso, princípios estruturantes da actividade, abrangência Nacional, eleição do Provedor de Justiça e a distinção entre o Provedor e a Provedoria de Justiça.

Por sua vez, o grupo de estudantes solicitou esclarecimentos específicos sobre a jurisdição do Provedor, Extensão Territorial e a quem o Provedor de Justiça responde, tendo manifestado a sua satisfação face à exposição temática do Ombudsman.

À margem da palestra, a Provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo, recebeu os estudantes no seu Gabinete, de quem recebeu uma palavra de gratidão pela oportunidade concedida.

O grupo foi guiado, em caravana, por alguns órgãos constituintes da Provedoria de Justiça, tendo a referida visita terminada em foto de família.

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