MENSAGEM DA PROVEDORA DE JUSTIÇA E DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES ADMINISTRATIVOS DA PROVEDORIA DE JUSTIÇA À FAMILIA DO MALOGRADO DR. CARLOS ALBERTO FERREIRA PINTO.

EXCELÊNCIAS, REPRESENTANTES DOS DISTINTOS ÓRGÃOS DE SOBERANIA;

DISTINTAS ENTIDADES POLÍTICAS, ADMINISTRATIVAS, MILITARES, ASSOCIATIVAS, AMIGOS E FAMILIARES DO NOSSO ESTIMADO PROVEDOR DE JUSTIÇA, DR. CARLOS ALBERTO FERREIRA PINTO.

Foi com incontida emoção que a Provedora de Justiça, o Provedor de Justiça-Adjunto eleito, os Titulares de Cargos de Direcção e Chefia, os Funcionários e Agentes Administrativos da Provedoria de Justiça receberam a triste notícia do passamento físico inesperado do Dr. Carlos Alberto Ferreira Pinto, 2º Provedor de Justiça da República de Angola, no dia 2 de Julho do corrente ano.

O momento é de recolhimento, de silêncio e de reflexão sobre o sentido da vida e da existência. É hora de solidariedade com a família do malogrado, amigos e ex-colegas, e de partilha sobre o legado desta grande personalidade que acaba de deixar o mundo dos vivos.

A Provedoria de Justiça está de luto, Angola está de luto, porque nos últimos anos o malogrado prestou o seu valioso contributo em várias instituições do Estado. É grande a nossa consternação. Estamos todos de luto.

A Provedoria de Justiça teve o privilégio de ter sido a última instituição do Estado que o Dr. Carlos Alberto Ferreira Pinto serviu e se dedicou, tendo revelado qualidades de um grande humanista e conciliador, preocupado com a sua missão e com a defesa dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos. Foi mestre e guia de todos nós.

O malogrado Dr. Carlos Alberto Ferreira Pinto, encarnou bem o lema institucional: “O cidadão, a nossa ocupação; o cidadão, a nossa preocupação; Mais direito, mais cidadania; Mais cidadania, mais direito”. Deste modo, recebia a todos os cidadãos em audiência, seja qual fosse a sua condição social. Ouvia a todos com atenção, durante longas horas, emocionava-se com os problemas que ouvia e apontava caminhos de solução.

Quantas vezes não se observou, embora não conferisse publicidade do facto, o Provedor de Justiça, Dr. Carlos Alberto Ferreira Pinto, a tirar do seu bolso recursos financeiros para ajudar os pacatos cidadãos que se deslocavam à Provedoria de Justiça para pagar o táxi!

Quantas vezes, durante as longas reuniões do Conselho da Provedoria de Justiça questionava se esta ou aquela proposta estava ou não em conformidade com a legislação em vigor! Dizia: “isto é legal?”, pois tinha o cuidado de aferir a legalidade de qualquer acto antes de o praticar.

Tratava as coisas com arrimo, cuidado, sem grandes pressas, mas com sentido de responsabilidade. Penetrava ao âmago das questões. Conhecia a todos os funcionários pelo nome. Era, muito discreto, mas um grande líder.

Com o seu olhar sereno e penetrante; com a sua figura imponente e seu gesto acolhedor, sabia ouvir a todos os funcionários, sem formalismos protocolares.

Homem simples, mas exigente; homem de trato fácil, mas comprometido com a qualidade.

Homem inconformado. Trabalhou com afinco no processo de revisão dos diplomas que regem a actividade do Provedor de Justiça, a Lei Orgânica do Estatuto do Provedor de Justiça e a Lei da Provedoria de Justiça,

procurando conferir maior dignidade aos funcionários e agentes administrativos da Provedoria de Justiça e melhoria dos serviços, visando o desempenho que tanto se reclamava, que finalmente foram aprovados e publicados no ano passado.

Por todas essas razões, e sobretudo pelos nossos sentimentos de admiração e homenagem, temos obrigação natural, enquanto Provedoria de Justiça, de lembrar sempre, no nosso trabalho do dia-a-dia, desafiante, a pessoa e obra do Dr. Carlos Alberto Ferreira Pinto que, por mérito próprio consta na galeria da Provedoria de Justiça, como o 2.º Provedor de Justiça da República de Angola.

Não vamos despedir-nos hoje, nem nunca, do Dr. Carlos Alberto Ferreira Pinto, porque o seu exemplo vai perdurar e será por nós seguido e evocado, enquanto perdurar a instituição Provedor de Justiça, na República de Angola.

Termino com as palavras do cancioneiro de Fernando Pessoa:

“A morte chega cedo,

Pois breve é toda a vida

O instante é o arremedo

De uma coisa perdida”.

Fim de citação.

À família enlutada, vai a solidariedade da Provedora de Justiça e do colectivo dos funcionários e agentes Administrativos da Provedoria de Justiça.

Que a sua alma descanse em paz.

 Luanda, aos 06 de Julho de 2021.

                                                                        A PROVEDORA DE JUSTIÇA

                                                                              Florbela Rocha Araújo