PROVEDORIA DE JUSTIÇA EM COORDENAÇÃO COM O PNUD, ESTENDEM CICLOS DE PALESTRAS ÀS PROVÍNCIAS

PROVEDORIA DE JUSTIÇA EM COORDENAÇÃO COM O PNUD, ESTENDEM CICLOS DE PALESTRAS ÀS PROVÍNCIAS

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A Provedoria de Justiça em parceria com o Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento, PNUD, leva a cabo um ciclo de palestras sobre o “O papel do Provedor de Justiça na defesa dos direitos, liberdades e garantias do Cidadão”. 

O programa enquadra-se no âmbito das actividades previstas para o segundo semestre do presente ano, e insere-se num conjunto de acções do Programa Anual de trabalho resultante da pareceria entre as duas instituições.

As províncias do Namibe, Huila e Lunda-Norte, constam das escolhidas para acolher a presente fase do projecto, esta semana, nos dias 25,26 e 27, do corrente mês.

Durante a estadia das delegações técnicas nas três províncias do País, foram e serão concedidas audiências, aos cidadãos que desejam apresentar as suas preocupações ao Provedor de Justiça, sessões de esclarecimentos e palestras sobre ”A Importância, o Papel o Mandato e a Função do Provedor de Justiça”.

Os referidos colóquios têm como público-alvo Magistrados Judiciais e do Ministério Público, Titulares de Cargos de Direcção e Chefia, Professores, Membros da Sociedade Civil, Autoridades Religiosas e  Tradicionais, estudantes do Ensino Superior e Médio.

A delegação designada para as províncias do Namibe e Huíla é chefiada pelo Dr. Domingos Henriques Manuel, Director dos Serviços Técnicos desta instituição e prelector do tema da palestra.

A delegação destinada para a Província da Lunda-Norte é chefiada pelo Dr. Pedro Maza Lopes, Director do Gabinete da Provedora de Justiça-Adjunta que será o prelector.

De salientar que a actividade em causa visa promover o Provedor de Justiça, o seu mandato específico, as suas atribuições, funções e serviços à comunidade académica e ao público em geral.

Alargar o conhecimento público sobre a instituição Provedor de Justiça, o seu mandato, funções, serviços e a relação com outras instituições é outro dos grandes objectivos que norteiam esta acção.

 

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