“Viemos, em primeira instância, trazer o reconhecimento do CNJ pelas acções desenvolvidas pelo Provedor de Justiça e acima de tudo, trazemos a solidariedade dos jovens angolanos em torno de todas as preocupações que a Provedoria de Justiça tem estado a viver para poder responder as queixas do cidadão”, disse António Tingão, Presidente do CNJ, quando usou da palavra na audiência que lhe foi concedida pelo Provedor de Justiça.

Cerca de 50 líderes juvenis afectos ao Conselho Nacional da Juventude (CNJ), foram recebidos em audiência pelo Provedor de Justiça, Carlos Alberto Ferreira Pinto, nesta Terça-Feira, 30/07/2019.

O encontro teve como objectivo abordar sobre a situação actual da instituição e as actividades do Provedor de Justiça, bem como, estreitar as relações entre o Conselho Nacional da Juventude e o Provedor de Justiça.

A delegação do CNJ que foi liderada pelo seu Presidente, António Tingão, contou igualmente com a presença do Vice-Presidente, Massangano Domingos, secretários e representantes de diversas organizações juvenis membros do conselho.

Os líderes juvenis foram, inicialmente conduzidos para uma visita guiada às instalações  da Provedoria de Justiça, que os permitiu conhecer, em pormenor, onde e como o Provedor de Justiça, e seus colaboradores, trabalha. Este exercício permitiu conhecer o caminho percorrido por uma queixa desde o momento em que é apresentada pelo cidadão até a emissão de uma recomendação, pelo Provedor de Justiça.

No momento seguinte, o Provedor de Justiça, promoveu uma sessão de esclarecimentos sobre a função e o mandato do Provedor de Justiça. Na sua abordagem, Ferreira Pinto, fez uma abordagem histórica desde o surgimento do Ombudsman nos países nórdicos até o seu advento no ordenamento jurídico angolano. Abordou, igualmente, sobre os aspectos fundamentais da instituição, destacando a sua independência, a ausência de poder decisório, a celeridade e a gratuitidade dos seus serviços.

Na oportunidade, o Provedor de Justiça informou aos líderes juvenis sobre os resultados do trabalho desenvolvido até o momento, tendo esclarecido que a instituição tem poucos técnicos qualificados e que, ainda assim tem perdido muitos quadros, que devido das condições remuneratórias trocam a Provedoria de Justiça pela Magistratura Judicial ou do Ministério Público.

No uso da palavra, os jovens mostraram-se preocupados com a ausência de poder decisório do Provedor de Justiça, com o facto da instituição ser pouco conhecida pelo grande público e haver pouca divulgação sobre o seu mandato e função. Por outro lado, colocaram-se a disposição para associar o CNJ na divulgação do papel do Provedor de Justiça nos bairros e municípios mais longínquos. Disponibilizaram, também, os táxis de Luanda para distribuir folhetos ou outros materiais publicitários do Provedor de Justiça.

O Conselho Nacional da Juventude é uma pessoa colectiva de direito privado, sem fins lucrativos, que congrega as diversas organizações de juventude e conselhos regionais de juventude, que tem como finalidade, constituir uma plataforma de diálogo e um espaço de intercâmbio de posições e pontos de vista entre as organizações e conselho de juventude.