A Provedora de Justiça, Florbela Araújo e o Bastonário da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes da Execução de Portugal, Paulo Teixeira, manifestaram hoje, terça-feira 26, a intenção de estabelecer cooperação em matérias de interesse comum.

Paulo Teixeira, que falava durante a audiência concedida pela Provedora de Justiça, referiu que o encontro visou partilhar as acções da Ordem no seu país, que têm resultado na promoção de uma justiça mais célere e eficiente, sobretudo, nos processos em tribunais.

Apesar de Angola não possuir uma instituição congénere, aquele responsável aventou a possibilidade de se manter uma relação estreita com o Provedor de Justiça de Angola, no domínio da defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

Outra área tem a ver com o apoio judicial aos cidadãos em situação de vulnerabilidade e denegação de Justiça.

Por seu turno, Florbela Araújo identificou a morosidade processual, questões de imóveis e os conflitos de terras como problemas comuns, que servirão de base para a cooperação.

Lançou o desafio para a criação de uma ordem similar em Angola, com vista a reduzir a morosidade processual e a diminuir a aflição dos cidadãos, quando acorrem aos tribunais.

Enquanto o Provedor de Justiça tem um papel de mediador, a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes da Execução tem um papel mais próximo de um juiz.

Florbela Araújo reconheceu que ambas instituições têm pontos comuns que podem ser aproveitados.

Importa referir que a delegação da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução tem mantido encontros com as autoridades angolanas, com o objectivo de passar a sua experiência.