O Provedor de Justiça na Constituição da República de Angola foi o tema da palestra ministrada, hoje, sexta-feira, pela Provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo, no Instituto Superior Rei Luhuma.

Como honras da casa, o Vice-Presidente para a Área Científica e Pós-graduação, Altino Jamba Ndumba, endereçou as boas-vindas e manifestou o seu contentamento pelo facto de a instituição acolher o acto na véspera da Semana do Provedor de Justiça.

No seu discurso de abertura, o governador em exercício, Apolo Ndinoulenga ressaltou o trabalho que o Serviço Provincial da Provedoria de Justiça do Cunene tem desempenhado, em prol da consciencialização dos cidadãos em relação aos seus direitos, liberdades e garantias.

Na sua prelecção, Florbela Araújo falou do conceito, princípios e âmbito de actuação do Provedor de Justiça, fazendo o seu enquadramento à luz da Lei Magna do país.

No final, concedeu audiência aos cidadãos, que expuseram as suas dúvidas, preocupações e queixas.

Noutro momento, a Provedora de Justiça manteve um encontro com o Juiz Presidente do Tribunal da Comarca do Cuanhama, Afonso Pinto, que se trabalha nesta província desde 2021.

O Magistrado Judicial informou que o Tribunal da Comarca do Cuanhama funciona com apenas 7 Juízes, dos quais 3 desempenham igualmente a função de Juízes de Garantias.

Sobre os casos mais recorrentes que chegam ao tribunal, Afonso Pinto apontou furto de gados, agressões física e sexual.

Como parte da visita, a Provedora de Justiça constatou a Cela de Trânsito, onde conversou com os detidos que lá se encontravam.

Deste modo, Florbela Araújo termina a visita de trabalho à província do Cunene que iniciou ontem, 25 de Abril.