Implementação de acordo de cooperação entre Provedores de Justiça de Angola e Cabo Verde facilita acesso de cidadãos de ambos países na apresentação de queixas às instituições

Implementação de acordo de cooperação entre Provedores de Justiça de Angola e Cabo Verde facilita acesso de cidadãos de ambos países na apresentação de queixas às instituições

A

Com vista a aferir as condições dos munícipes, a Provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo, e o Provedor de Justiça Adjunto, Aguinaldo da Costa Cristóvão, deslocaram -se, nesta segunda-feira, ao Município de Viana para uma visita de constatação e prestação de apoio moral.

No município, as entidades foram recebidas pelo Administrador Municipal, Dimétrio António Braz, com quem mantiveram um encontro de cortesia, durante o qual, o anfitrião apontou o conflito de terras como o principal problema local, no município satélite que conta com uma média de 3 milhões de habitantes.

No Estabelecimento Penitenciário de Viana, que alberga reclusos de fórum comum, entre detidos e condenados, o Director Prisional, Armindo Manuel Moniz, informou que o estabelecimento conta, actualmente, com um total de 3.298 reclusos, sendo 2.609 em prisão preventiva, isto é, 79% e 689 condenados, representando 21%.

Em declarações à imprensa, Florbela Rocha Araújo, apelou à necessidade de construção de um novo Estabelecimento Prisional em Luanda, para desafogar as distintas unidades prisionais de Luanda, com destaque a de Viana, tendo garantido levar as preocupações dos detentos às autoridades competentes.

Já no Centro Infantil Comunitário Mukembele, a delegação foi recebida pela Directora, Luisa Kiambata, que prestou informações detalhadas sobre o seu funcionamento, tendo informado que o Centro se debela com a falta de um orçamento próprio, facto que preocupa a Provedora de Justiça.

No local, 11 petizes deram as boas-vindas à

Ombudsman, com mensagens que representam os 11 compromissos da Criança.

No Hospital Municipal de Viana, (Kapalanga), que funciona há mais de 10 anos, a responsável reportou que 97% dos casos que atende são de pediatria. A Unidade Hospitalar depara-se com a falta de água, o que limita a presença de parturientes após o parto.

Em alusão à Jornada da Criança, que vai até ao dia 16, a “Ombudsman” proferiu uma palestra sobre o “Papel e função do Provedor de Justiça na defesa dos direitos da Criança, a fim de sensibilizar os presentes sobre a importância do cumprimento das Convenções Internacionais da Criança de que Angola é parte.

O acto que teve lugar na Universidade Jean Piaget, contou com a intervenção da Representante Nacional do INAC avançou que casos como abuso, violência contra crianças e raptos preocupam a Instituição que visa proteger as crianças.

O Ombudsman Adjunto concedeu audiência à alguns munícipes que apresentaram as suas preocupações.

Prestigiaram o encontro, com suas presenças, a Administradora Municipal Adjunta para o Sector Político das Comunidades de Viana, Paula Contreiras, em representação do Administrador Municipal, Representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, (PNUD), Instituto Nacional da Criança, (INAC), Organizações Não Governamentais, Estudantes e demais convidados.

PROVEDOR DE JUSTIÇA,

Pela Defesa dos Direitos, Liberdades e Garantias dos Cidadãos.

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA, em Luanda, aos 15 de Junho de 2022.

Anterior Embaixador de Angola no Quénia elogia participação da Provedora de Justiça na observação das eleições gerais

Deixe o seu comentário

O Provedor de Justiça é uma Entidade Pública Independente do Estado…

Acesso Rápido

Relações Internacionais

© 2022 Provedor de Justiça de Angola - Todos os direitos reservados

wpChatIcon