MOROSIDADE PROCESSUAL DOS TRIBUNAIS SOB ANÁLISE DO PROVEDOR DE JUSTIÇA

MOROSIDADE PROCESSUAL DOS TRIBUNAIS SOB ANÁLISE DO PROVEDOR DE JUSTIÇA

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2018-10-08

A morosidade processual é apontada como um dos maiores problemas do judiciário angolano. Não é difícil encontrar relatos de pessoas que têm os seus processos a tramitar por anos nos tribunais.

Preocupado com essa situação, o Provedor de Justiça leva esse tema à discussão com a comunidade académica da Universidade Metodista de Angola (UMA), nesta terça-feira (9/10/2018) a partir das 9 horas. 

Na oportunidade, serão proferidas duas palestras: a primera, subordinada ao tema «As Garantias dos Direitos e das Liberdades dos Cidadãos e a Problemática da Morosidade Processual nos Tribunais» sera proferida pelo Dr. Flávio Pimenta, Juiz de Direito da 3ª Secção do Cível e Administrativo do Tribunal Provincial de Luanda, sendo que a segunda, a ser apresentada pelo Dr. Carlos Alberto Ferreira Pinto, Provedor de Justiça, abordará sobre «O Papel do Provedor de Justiça na Defesa dos Direitos, das Liberdades e Garantias dos Cidadãos Face à Problemática da Morosidade Processual nos Tribunais».

Essas actividades enquadram-se no âmbito do Plano de Trabalho para 2018 outorgado entre a Provedoria de Justiça e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em Angola (PNUD) e tem como objectivo promover a instituição do Provedor de Justiça, o seu mandato, as suas funções e serviços à comunidade estudantil e académica e ao público em geral.

Outro propósito que norteia esse programa é contextualizar o papel do Provedor de Justiça na defesa de direitos, liberdades e garantias dos cidadãos em diferentes contextos e sectores da vida pública e social e fortalecer a colaboração entre o Provedor de Justiça e outras instituições do Estado.

A Provedoria de Justiça em parceria com o PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, realizam, no período de Outubro a Dezembro do ano em curso, um ciclo de palestras com a comunidade académica de universidades públicas e privadas.

O programa começou no dia 5 de Outubro, com uma concorrida Sessão que decorreu no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho, na qual o Provedor de Justiça proferirá uma palestra sobre “o Papel do Provedor de Justiça na Defesa dos Direitos, das Liberdades e das Garantias Constitucionais dos Cidadãos”, sendo que o segundo Painel da mesma Sessão contou com a palestra do Dr. João Pinto, Docente Universitário e Deputado à Assembleia Nacional, subordinada ao tema “Os Direitos, as Liberdades e as Garantias dos Cidadãos à Luz da Constituição”.

Consta ainda do programa de actividades que a Provedora de Justiça-Adjunta e outros Técnicos Séniores da instituição, desdobrar-se-ão em actividades junto da comunidade académica das universidades Católica, Metodista, Lusiadas, Independente e Gregório Semedo.

O mesmo evento será realizado nas províncias de Benguela, Bengo, Cunene, Huambo, Bié e Cuando Cubango.

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