NOTA INFORMATIVA

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2018-10-31

A Provedoria de Justiça de Angola leva a efeito um conjunto de actividades a serem desenvolvidas em algumas províncias do nosso país, ancoradas no tema “O Cidadão a Nossa Ocupação, O Cidadão a Nossa Preocupação, Mais Direito Mais Cidadania, Mais Cidadania Mais direito”

O propósito que norteia o programa de visitas às províncias é contextualizar o papel do Provedor de Justiça na defesa de direitos, liberdades e garantias dos cidadãos em diferentes contextos e sectores da vida pública e social e fortalecer a colaboração entre o Provedor de Justiça e outras instituições do Estado.

Depois de como 1.º destino, Sua Excelência Provedor de Justiça, Dr. Carlos Alberto Ferreira Pinto, ter se deslocado à província de Benguela, de 23 a 26 de Outubro, no dia 30 de Outubro, se deslocou à província do Bengo, onde cumpriu um programa previamente elaborado e concertado com as autoridades governativas locais.

  Desta feita, o programa contemplou os seguintes momentos: 

– Encontro formal, na sede do Governo Provincial, com o Senhor Vice-Governador da Província do Bengo, em representação de Sua Excelência Governadora Provincial, presenciado por membros do Governo Provincial às 09H:15m;

– Sessão de Esclarecimentos sobre «O Mandato do Provedor de Justiça e o Dever de Cooperação dos Poderes Públicos», no auditório Comandante Foguetão, tendo na plateia membros do Governo Provincial, magistrados judiciais e do ministério público, estudantes do ensino superior e médio, bem como autoridades do poder tradicional, às 09H:55min do dia 30;

– Visita ao Estabelecimento Penitenciário de Caboxa, onde Sua Excelência Provedor de Justiça aferiu das condições humanas de internamento de reclusos, tendo obtido informações bastante úteis para o seu Relatório sobre a população penal e sobre as condições infraestruturais e de serviços do referido Estabelecimento, às 12H:13min do dia 30.

As próximas províncias a receber a visita de Suas Excelências Provedor de Justiça e Provedora de Justiça-Adjunta são, respectivamente, Moxico, Lunda-Norte, Huíla e Namibe, e Malanje, Cuanza-Norte, Lunda-Sul e Zaire.

Luanda, aos 31 de Outubro de 2018.

 

 

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