PROVEDORIA DE JUATIÇA FUNCIONA EM CINCO PROVÍNCIAS

PROVEDORIA DE JUATIÇA FUNCIONA EM CINCO PROVÍNCIAS

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2018-10-30

Caxito – Os serviços da Provedoria de Justiça funcionam apenas em cinco das 18 províncias do país e de forma deficitária, informou na terça-feira (30/10), na cidade de Caxito (Bengo), o Provedor de Justiça, Carlos Alberto Ferreira Pinto.

Fonte: ANGOP

Em declarações à imprensa, no final de uma visita de trabalho à província do Bengo, Carlos Alberto Ferreira Pinto frisou que a sua instituição funciona nas províncias de Luanda, Bengo, Huambo, Cuanza Sul e Cabinda, devido a falta de recursos humanos qualificados e de instalações de trabalho.

Disse, entretanto, que a Provedoria  tem recebido e solucionado várias inquietações de cidadãos que chegam por via telefónica, cartas, correio electrónico.

Apontou como principais queixas questões ligadas aos conflitos de terra, aos processos disciplinares nos serviços, às pensões de reforma junto do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e da Caixa Social da Forças Armadas Angolanas (FAA).

O responsável pediu maior colaboração de todos os agentes e órgãos da administração pública, na obrigação e dever de cooperar de forma institucional com a Provedoria.

 

Durante a sua estada na província, Carlos Alberto Ferreira Pinto encontrou-se com os membros do governo provincial, dos órgãos de justiça, autoridades tradicionais, religiosas, sociedade civil, docentes e estudantes universitários, para esclarecer o mandato e a função do provedor da justiça.

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