O Provedor de Justiça Adjunto preocupado com o elevado número de menores em conflito com a lei internados no estabelecimento penitenciário de Cambiote na província do Huambo

O Provedor de Justiça Adjunto preocupado com o elevado número de menores em conflito com a lei internados no estabelecimento penitenciário de Cambiote na província do Huambo

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No âmbito da divulgação do papel, função e mandato do Provedor de Justiça na Defesa dos Direitos, Liberdade e Garantias dos Cidadãos, Sua Excelência o Provedor de Justiça Adjunto, Dr. Aguinaldo Guedes da Costa Cristóvão, em representação de Sua Excelência a Provedora de Justiça, Dra. Florbela Rocha Araújo encontrou-se, desde o dia 22 do mês em curso, em visita de trabalho na Província do Huambo. 

A chegada ao Aeroporto Albano Machado na Província do Huambo, o Provedor de Justiça-Adjunto recebeu cumprimentos de boas vidas do Vice-Governador Provincial para Área Técnica e Infraestruturas, Eng.º Leonardo Severino Sapelo, em representação da Sua Excelência a Governadora Provincial, Dra. Lotti Nolika.

 O programa da visita de trabalho teve início no Estabelecimento Penitenciário de Cambiote, um estabelecimento com a capacidade para acolher 820 reclusos, registando actualmente, uma superlotação na ordem dos 343 reclusos.

 O Director Provincial do referido Serviço, o Comissário Prisional Chinhama Samuel Jamba esclareceu que no estabelecimento prisional encontram-se internados 1.163 reclusos dos quais 517 detidos aguardam por julgamento e 646 encontram-se condenados. O responsável prisional informou ainda, que, dos 517 reclusos na condição de detidos, 19 encontram-se em situação de excesso de prisão preventiva, o que perfaz 6 em instrução preparatória e 13 em fase judicial. 

Da população carcerária há a registar cerca de 80 menores na condição de reclusos, o que suscitou a preocupação de Sua Excelência o Provedor de Justiça-Adjunto, pelo o facto destes menores caldeados com os demais reclusos, muito com um passado criminal ou pela personalidade que possuem possam vir a exercer uma influência negativa sobre os menores, o que implica a separação destes, tendo em vista a facilitar o tratamento para uma eficiente reinserção social. 

O oficial prisional informou que a obra do Centro de Detenção de Menores encontra-se paralisada por falta de verbas desde 2014, uma questão que deixou o Provedor de Justiça-Adjunto receoso e preocupado. 

No seguimento do programa da visita ao Huambo, no dia 23 de novembro do ano em curso, Sua Excelência o Provedor de Justiça-Adjunto, presidirá a cerimónia de tomada de posse do Chefe dos Serviços Provinciais da Provedoria de Justiça na Província do Huambo, assim como também, efectuará uma palestra subordinado ao tema “O papel, função e mandato do Provedor de Justiça na Defesa dos Direitos, Liberdades e Garantias dos Cidadãos, “, concederá audiências aos cidadãos e realizará visitas de trabalho aos órgãos e serviços que se enquadram no âmbito da actuação do Provedor de Justiça, designadamente visitas ao Serviços de Investigação Criminal, Centro de acolhimento de Menores, Lar de idosos e ao Centro de acolhimento de incapazes. 

Pela Defesa dos Direitos, Liberdades e Garantias dos Cidadãos.

Departamento de Comunicação Institucional e Imprensa

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