POPULAÇÃO PENAL PEDE CELERIDADE NOS PROCESSOS DE RECURSOS

POPULAÇÃO PENAL PEDE CELERIDADE NOS PROCESSOS DE RECURSOS

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2018-11-20

Luena – A população penal da comarca do Moxico pediu maior celeridade no tratamento dos processos de recursos remetidos ao Tribunal Supremo (TS) para um novo veredicto judicial.

Fonte: Angop

Durante um encontro com o Provedor de Justiça, Carlos Alberto Ferreira Pinto, os prisioneiros foram unânimes em reclamar da demora dos pedidos de recursos, feitos ao Tribunal Supremo.

A título de exemplo, o recluso Zango Segunda disse ter sido julgado há 15 anos e já cumpriu nove. O recurso foi solicitado em 2010 e não foi atendido até ao momento.

Os reclusos Hermenegildo José, de 21 anos de idade, e Laura Ângela, também recomendaram celeridade processual.

Em resposta, o Provedor de Justiça, Carlos Alberto Ferreira Pinto, esclareceu que as questões apresentadas deverão ser resolvidas pelo tribunal onde foram julgados ou pelo Tribunal Supremo em recurso.

Explicou que o Provedor de Justiça apenas constata as condições de internamento, liberdade condicional e de excesso de prisão preventiva nos estabelecimentos existentes no país e, posteriormente trata da questão com as instituições intervenientes nos processos recomendando a regularização de cada situação.

Construído na era colonial, o estabelecimento prisional do Moxico tem capacidade para albergar 250 reclusos. Neste momento, acolhe 332, sendo 188 detidos e 144 condenados.

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