2012-05-15

Windhoek – O presidente do parlamento namibiano, Theo-Bem Gurirab, disse hoje (quarta – feira), em Windhoek, não ter dúvidas que a instituição Provedor de Justiça tem vindo a estabelecer-se como uma instituição importante e necessária nas sociedades democráticas. Bem Gurirab que falava no acto de abertura da reunião do Comité dos Provedores de Justiça de Africa (AOMA) sublinhou que a instituição fornece freios e contrapesos no controlo do exercício do poder estatal. Como tal, prosseguiu, aumenta o respeito, a tolerância política, a democracia, os direitos humanos, e prestação equitativa dos serviços públicos num Estado de direito. Na Namíbia, o serviço do Provedor de Justiça na promoção dos direitos fundamentais é garantido pelo artigo 125º, sub-artigo 2º da Constituição Namibiana. Explicou ainda que, o provedor de Justiça representa o povo e através do qual os cidadãos participam na gestão dos assuntos públicos, ao passo que, o Parlamento é realmente o guardião da democracia, direitos humanos e Estado de direito, incluindo a administração. A AOMA é uma Associação de Provedor de Justiça, mediadores afins existentes em 37 países de africa, regidos por uma Constituição e apoiada por um secretário executivo.

Fonte: ANGOP