Protecção dos direitos da criança domina encontro da Provedora de Justiça com Presidente do Comité de Peritos Africanos

Protecção dos direitos da criança domina encontro da Provedora de Justiça com Presidente do Comité de Peritos Africanos

Protecção dos direitos da criança domina encontro da Provedora de Justiça com Presidente do Comité de Peritos Africanos

A Provedora de Justiça recebeu hoje, sexta-feira, 5 de Janeiro, a visita do Presidente do Comité de Peritos dos Direitos Humanos e Bem-Estar da Criança da União Africana, Wilson Adão, que reforçou à Florbela Rocha Araújo para colocar como prioridade na sua agenda de trabalho, a protecção dos Direitos da Criança.

Wilson Adão destacou a importância do papel da Provedoria de Justiça para o “respeito e a concretização” dos Direitos da Criança, afirmando que o órgão é uma “voz activa” na defesa dos interesses deste segmento social vulnerável.

Durante o encontro, o académico tomou conhecimento dos trabalhos concretos da Provedoria de Justiça em prol da protecção dos Direitos da Criança, tendo reconhecido a existência de legislação específica, apesar dos desafios que retardam o progresso de Angola, tais como a alta taxa de natalidade e o acesso à educação e saúde.

Mostrou-se confiante numa mudança “gradual” do paradigma, exortando “a cada um” para ser “um advogado dos Direitos Humanos, em especial dos da Criança”.

Por seu turno, a Provedora de Justiça revelou-se “disposta e disponível” para continuar a colocar no centro da sua agenda, a protecção dos Direitos da Criança, dado ao facto de ser uma das competências da instituição.

Florbela Rocha Araújo anunciou para o efeito, assinaturas de parcerias e acordos com o Comité dos Peritos dos Direitos Humanos e Bem-Estar da Criança da União Africana e o Centro de Direitos Humanos da Universidade Católica.

Reconheceu ser de mais-valia, o facto de a presidência do Comitê ser assumido por Angola e solicitou o apoio deste órgão para a promoção de formações, quer no âmbito da Provedoria de Justiça, quer da presidência da Associação dos Provedores de Justiça e Mediadores Africanos-AOMA, em matérias de Direitos Humanos, com realce para a protecção dos Direitos da Mulher e da Criança.

Em declarações à imprensa, a margem do encontro, a Provedora de Justiça reiterou a defesa da necessidade de a Provedoria de Justiça tornar-se a Instituição Nacional dos Direitos Humanos, como mandam os Acordos de Paris. Com esta posição, além de exercer o referido papel junto do Comitê, Angola poderia gozar do estatuto de observador junto das Nações Unidas e União Africana.

Recorde-se que com a recente eleição de Wilson Adão ao posto de Presidente do Comitê de Peritos dos Direitos Humanos e Bem-Estar da Criança da União Africana, Angola passou a possuir cinco quadros em cargos de Comissários na União Africana, o que pode ser interpretado como passos de antecâmara da concorrência do país à presidência da União Africana, com sede em Adis Abeba, Etiópia.

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