A Provedora de Justiça recebeu hoje, sexta-feira, 5 de Janeiro, a visita do Presidente do Comité de Peritos dos Direitos Humanos e Bem-Estar da Criança da União Africana, Wilson Adão, que reforçou à Florbela Rocha Araújo para colocar como prioridade na sua agenda de trabalho, a protecção dos Direitos da Criança.
Wilson Adão destacou a importância do papel da Provedoria de Justiça para o “respeito e a concretização” dos Direitos da Criança, afirmando que o órgão é uma “voz activa” na defesa dos interesses deste segmento social vulnerável.
Durante o encontro, o académico tomou conhecimento dos trabalhos concretos da Provedoria de Justiça em prol da protecção dos Direitos da Criança, tendo reconhecido a existência de legislação específica, apesar dos desafios que retardam o progresso de Angola, tais como a alta taxa de natalidade e o acesso à educação e saúde.
Mostrou-se confiante numa mudança “gradual” do paradigma, exortando “a cada um” para ser “um advogado dos Direitos Humanos, em especial dos da Criança”.
Por seu turno, a Provedora de Justiça revelou-se “disposta e disponível” para continuar a colocar no centro da sua agenda, a protecção dos Direitos da Criança, dado ao facto de ser uma das competências da instituição.
Florbela Rocha Araújo anunciou para o efeito, assinaturas de parcerias e acordos com o Comité dos Peritos dos Direitos Humanos e Bem-Estar da Criança da União Africana e o Centro de Direitos Humanos da Universidade Católica.
Reconheceu ser de mais-valia, o facto de a presidência do Comitê ser assumido por Angola e solicitou o apoio deste órgão para a promoção de formações, quer no âmbito da Provedoria de Justiça, quer da presidência da Associação dos Provedores de Justiça e Mediadores Africanos-AOMA, em matérias de Direitos Humanos, com realce para a protecção dos Direitos da Mulher e da Criança.
Em declarações à imprensa, a margem do encontro, a Provedora de Justiça reiterou a defesa da necessidade de a Provedoria de Justiça tornar-se a Instituição Nacional dos Direitos Humanos, como mandam os Acordos de Paris. Com esta posição, além de exercer o referido papel junto do Comitê, Angola poderia gozar do estatuto de observador junto das Nações Unidas e União Africana.
Recorde-se que com a recente eleição de Wilson Adão ao posto de Presidente do Comitê de Peritos dos Direitos Humanos e Bem-Estar da Criança da União Africana, Angola passou a possuir cinco quadros em cargos de Comissários na União Africana, o que pode ser interpretado como passos de antecâmara da concorrência do país à presidência da União Africana, com sede em Adis Abeba, Etiópia.
