Provedor de Justiça-Adjunto confere tratamento dado às queixas de reclusos na Cadeia de Viana

Provedor de Justiça-Adjunto confere tratamento dado às queixas de reclusos na Cadeia de Viana

O Provedor de Justiça-Adjunto, Aguinaldo Guedes Cristóvão, deslocou-se, nesta terça-feira, 18 de Outubro, ao Estabelecimento Penitenciário de Viana, em Luanda, para conferir o ponto de situação do tratamento que está a ser dado às queixas apresentadas pelos reclusos aquando da visita da Provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo, àquele estabelecimento, em Junho do ano em curso.

Aguinaldo Guedes Cristóvão constatou que, como resultado do trabalho efectuado com base nas queixas apresentadas, do total de 933 reclusos com excesso de prisão preventiva, 205 foram libertados e dos 84 que se encontravam com as suas penas expiadas, 61 também já gozam de liberdade.

O Director Provincial dos Serviços Penitenciários, Comissário Armindo Moniz, reconheceu que “com a visita da Provedora de Justiça, registou-se um aumento da análise e tratamento dos casos, resultado no aumento das solturas,” e assegurou que a intervenção da Provedora de Justiça permitiu, de igual modo, remeter ao tribunal 96 processos.

Durante a visita, o Provedor de Justiça-Adjunto e a equipa que o acompanhou receberam em audiência no pátio da cadeia mais de 60 reclusos com queixas de vária ordem. Entre as queixas apresentadas pelos reclusos, destaca-se a falta de visitas por parte dos familiares, tendo os mesmos apelado à contínua “intervenção do Provedor de Justiça para a resolução dos casos”.

De acordo com o Director daquele estabelecimento prisional, Intendente Prisional Mário Sapende, o estabelecimento tem uma capacidade instalada para o internamento de 2.384 reclusos, porém, debate-se com uma situação de superlotação, albergando actualmente 3.818 reclusos.

O Provedor de Justiça-Adjunto visitou ainda as salas de aulas e manteve um breve encontro com a direcção da escola e com os estudantes.

Durante o encontro de balanço, Aguinaldo Cristovão recomendou “maior aposta na formação técnica e conhecimento geral dos reclusos para melhor ressocialização” destes. Por outro lado, mostrou-se preocupado com os cuidados adicionais de saúde de que alguns reclusos carecem.

Recorde-se que esta é a segunda visita que a instituição Provedor de Justiça efectua neste ano ao Estabelecimento Penitenciário de Viana, que conta com 632 reclusos em prisão preventiva, 472 nos três níveis de ensino e necessita de equipamentos de laboratório das várias especialidades, bem como um espaço ampliado para os serviços de Saúde.

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