Provedor de Justiça-Adjunto considera positivo os indicadores da Lunda-Sul

Provedor de Justiça-Adjunto considera positivo os indicadores da Lunda-Sul

Provedor de Justiça-Adjunto considera positivo os indicadores da Lunda-Sul

O Provedor de Justiça-Adjunto, Aguinaldo Guedes Cristóvão, considerou, nesta Quinta-feira, 10 de Agosto, positivo, os indicadores da Lunda-Sul relativos ao cumprimento da Lei em vários Órgãos da Administração da Justiça.

Aguinaldo Cristóvão, que falava à imprensa, à margem do balanço da visita de trabalho aos municípios de Saurimo e Cacolo, destacou que os indicadores da Lunda-Sul são os melhores em matéria de tratamento dos casos de cidadãos em conflito com a lei, sem registo de excesso de lotação e penas expiadas.

A intervenção do Provedor de Justiça Adjunto, resultou na soltura de mais de cinco (5) detidos ouvidos em audiência no primeiro dia de trabalho de Aguinaldo Guedes Cristóvão no município de Saurimo, conforme relatório informe dos membros da Delegação da Provedoria de Justiça que se deslocaram hoje ao Comando Geral para aferir a celeridade processual recomendada pelo Provedor de Justiça-Adjunto.

Trata-se de cidadãos encontrados nas Celas de transição do Serviço de Investigação Criminal-SIC, no momento da constatação feita no Comando Geral da Lunda-Sul.

Restituição à liberdade por insuficiência de provas teve na base da soltura dos detidos que reconheceram o papel do Provedor de Justiça na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

Em gesto de despedida o Provedor de Justiça-Adjunto manteve um breve encontro de cortesia com o Vice-Governador para o Sector Técnico e Infraestruturas, Cláudio Pemessa, em representação do Governador Provincial, Daniel Félix Neto, tendo deixado algumas recomendações e tarefas essenciais com vista a solucionar o problema da falta de energia e água nos serviços prisionais e melhorar cada vez mais as condições de acolhimento dos reclusos.

Recorda-se que durante os três dias de visita, o Provedor de Justiça Adjunto, Aguinaldo Guedes Cristóvão constatou a funcionalidade e condições de trabalho, no Comando Provincial da Polícia Nacional, Serviço de Investigação Criminal (SIC), Estabelecimento Prisional do Luzia, Celas de Transição do Departamento de Investigação de Ilícitos Penais (DIIP), Comando Municipal do Cacolo e a futura instalação da Provedoria de Justiça na Lunda-Sul.

Anterior Provedor de Justiça-Adjunto promove Aproximação com Serviços Públicos no Município de Cacolo

Deixe o seu comentário

O Provedor de Justiça é uma Entidade Pública Independente do Estado…

Relações Internacionais

Links Úteis

© 2024 Provedor de Justiça de Angola - Todos os direitos reservados

wpChatIcon