Provedor de Justiça-Adjunto promove Aproximação com Serviços Públicos no Município de Cacolo

Provedor de Justiça-Adjunto promove Aproximação com Serviços Públicos no Município de Cacolo

Provedor de Justiça-Adjunto promove Aproximação com Serviços Públicos no Município de Cacolo

O Provedor de Justiça-Adjunto, Aguinaldo Guedes Cristóvão, cumpriu hoje, quarta-feira, 9 de Agosto, o segundo dia da jornada de campo, no município de Cacolo, com uma apresentação sumária do papel do Provedor de Justiça aos Agentes dos Serviços Públicos daquela parcela territorial da Lunda-Sul, que dista a cerca de 141 quilómetros da cidade capital.

O Director do Gabinete Jurídico, Etiandro Mossa, recebeu a delegação visitante, para ume encontro de cortesia, em representação do Administrador Municipal, José Salvador Chicanje.

Aguinaldo Guedes Cristóvão visitou o Comando Municipal da Polícia Nacional, onde conheceu os constrangimentos estruturais apresentados pelo Delegado do Ministério do Interior e Comandante Municipal do Cacolo, Superintendente Carlos Domingos.

Segundo o responsável, o Comando Municipal tem acoplados, por falta de espaços, os Serviços de Investigação Criminal, de Migração e Estrangeiros, de Protecção Civil e Bombeiros e a Procuradoria Geral da República.  A escassez de recursos humanos e a falta de meios técnicos constituem, também, preocupações do Comando Municipal que regista uma média de duas (2) ocorrências por dia.

A visita às instalações do BUAP permitiu saber que o serviço está inoperante por falta de material, funcionando apenas a emissão de cartões de munícipes. A funcionária em serviço garantiu que a previsão é emitir bilhetes de identidade e dar resposta aos serviços integrados a nível local.

Importa referir que para permitir o tratamento de matérias ligadas à competência do Provedor de Justiça, o município de Cacolo vai contar com um ponto focal.

A visita foi acompanhada pelo Delegado Provincial da Justiça e Direitos Humanos, Izildo Paulo Gonçalves , o Procurador Geral da República Junto da SIC de Cacolo, Manuel Chiena e representantes das demais Instituições Públicas do município.

A jornada de trabalho à província da Lunda-Sul culminou com a visita do Provedor de Justiça-Adjunto ao edifício das Repartições Públicas onde se prevê a instalação provisória do Serviço Provincial da Provedoria de Justiça.

Aguinaldo Cristóvão manteve ainda um encontro de cortesia com a Presidente Interina do Tribunal da Comarca da Lunda-Sul, Dilma Solange de Nascimento a quem apresentou as preocupações dos reclusos do Estabelecimento Penitenciário do Luzia.

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