Provedor de Justiça-Adjunto constata funcionamento dos Serviços Públicos no Lubango

Provedor de Justiça-Adjunto constata funcionamento dos Serviços Públicos no Lubango

Provedor de Justiça-Adjunto constata funcionamento dos Serviços Públicos no Lubango

O Provedor de Justiça-Adjunto, Aguinaldo Cristóvão, constatou, na manhã de hoje, terça-feira (7), o funcionamento dos Serviços Públicos prestados aos cidadãos, durante a jornada de campo na Província da Huíla.

Acompanhado pela Vice-governadora para o Sector Político, Social e Económico, Maria Chipalavela, o Provedor de Justiça-Adjunto deslocou-se ao Lar de Acolhimento e Atendimento à Criança (LAAC), situado no Lubango, onde foi recebido pelo Director do Centro, Orlando Kalemba.

Com 2 anos de existência, Lar de Acolhimento e Atendimento à Criança (LAAC) já reintegrou 200 crianças e actualmente controla 134 menores em situação de vulnerabilidade, abandono familiar e vítimas de maus-tratos.

As principais preocupações apresentadas pelo Director prendem-se com a dificuldade no processo de identificação das famílias para o registo das crianças e a falta de orçamento do Centro que sobrevive de doações.

No serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC), Aguinaldo Cristóvão constatou as condições de funcionamento dos serviços prestados.

A sua chegada, Aguinaldo Cristóvão foi recebido pelo Coordenador da Sub-unidade SIAC- Lubango, Amed Braga, que na sua intervenção fez saber que mensalmente são emitidos 2000 bilhetes de identidades. Na ocasião, o Provedor de Justiça-Adjunto reconheceu o modelo de gestão, a preocupação com a eficiência, bem como as condições de atendimento aos cidadãos que acorrem àquela instituição.

O Programa de trabalho incluiu a visita ao Estabelecimento Penitenciário do Lubango, onde foi possível aferir as condições de reclusão, durante a visita guiada pelo Director Provincial do Serviço Penitenciário, Sub-Comissário Prisional Catela Montenegro de Carvalho.

O Provedor de Justiça-Adjunto garantiu advogar junto dos órgãos competentes para dar resposta a todas preocupações apresentadas pelo Director.

De seguida, a Delegação visitou igualmente a Cadeia Feminina do referido Estabelecimento, onde foi recebida pela Directora, Intendente Prisional Luísa Maurício, que apresentou o relatório informe da condição carcerária das reclusas internadas.

A visita terminou com a concessão de audiências a mais de 46 reclusos.

Amanhã, o dia está reservado para concessão de audiências aos cidadãos e a participação, em directo,  num programa de rádio para atender às solicitações dos ouvintes locais e prestar maior esclarecimento público sobre a instituição Provedor de Justiça.

Recorde-se que esta visita surge na sequência do acompanhamento das preocupações dos cidadãos, seis meses depois da deslocação da Provedora de Justiça à província da Huíla.

A Delegação termina os trabalhos na quarta-feira, com um encontro de balanço na sede do Governo da Província da Huíla.

Anterior Provedor de Justiça- Adjunto inicia programa de trabalhos na Província da Huíla

Deixe o seu comentário

O Provedor de Justiça é uma Entidade Pública Independente do Estado…

Relações Internacionais

Links Úteis

© 2024 Provedor de Justiça de Angola - Todos os direitos reservados

wpChatIcon