Provedor de Justiça- Adjunto inicia programa de trabalhos na Província da Huíla

Provedor de Justiça- Adjunto inicia programa de trabalhos na Província da Huíla

Provedor de Justiça- Adjunto inicia programa de trabalhos na Província da Huíla

O Provedor de Justiça Adjunto, Aguinaldo Guedes da Costa Cristóvão, encontra-se, desde hoje, 06, na Província da Huíla, em representação da Provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo, numa visita de trabalho de três dias, com intuito de aproximar os serviços da Provedoria de Justiça aos cidadãos daquela parcela do território nacional.

Aguinaldo Cristóvão manteve um encontro de cortesia com o Governador da Província da Huíla, Nuno Bernabé Dala, com quem abordou assuntos relacionados com o papel e mandato do Provedor de Justiça, a importância da instalação da Provedoria de Justiça e o estreitamento do nível de cooperação com o Governo Provincial.

O Provedor de Justiça-Adjunto manteve igualmente no primeiro dia de trabalhos um encontro de cortesia com a Delegada Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos, Natacha Sousa, a quem apresentou a preocupação decorrente de queixa de crianças sem bilhetes de identidade e a morosidade na sua emissão.

Por outro lado, abordou com a Delegada Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos, na sua qualidade de Coordenadora do Comité Provincial de Direitos Humanos, a necessidade do fortalecimento da cooperação entre as entidades que concorrem para a prossecução da justiça e a defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos.

Por sua vez, Natacha Sousa informou que actualmente há cerca de 8.000 bilhetes de identidade por se levantar, fruto da melhoria dos serviços implementados há quase oito meses. Manifestou a sua disponibilidade para cooperar com a Provedoria de Justiça e saudou a iniciativa do encontro de trabalho.

O Provedor de Justiça-Adjunto tomou conhecimento dos desafios enfrentados pelo Comité Provincial dos Direiros Humanos e no final recomendou a pautarem sempre pela observância da lei, com base no princípio da justiça e celeridade processual visando a defesa dos legítimos interesse dos cidadãos.

Noutro encontro, com o Presidente do Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Angola, Henriques Ernesto, o Provedor de Justiça-Adjunto realçou o elevado grau de cooperação que preside a relação da Provedoria de Justiça e a OAA e solicitou o apoio do Presidente para o acompanhamento daquela processos que possam ser encaminhados no âmbito da defesa dos cidadãos, sobretudo os mais vulneráveis.

O Presidente do Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Angola por seu turno manifestou a preocupação com a morosidade processual, tendo considerado que a implementação de um posto local da Provedoria de Justiça dinamizaria a assistência judiciária prestada aos cidadãos e iria reforçar as garantias dos cidadãos na província.

Os encontros institucionais com a Delegação do Ministério da Justiça e o Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Angola, ficaram marcados com a indicação de pontos focais e a reafirmação do desejo de fortalecer a parceria no domínio da assistência judicial, nos termos da lei.

Ao falar à imprensa, o Provedor de Justiça-Adjunto, afirmou que as parcerias institucionais servirão de mecanismo de resposta às várias questões que preocupam os cidadãos da Huila, que é a segunda Província com maior densidade populacional do País.

Para amanhã estão previstas visitas e concessão de audiência ao Lar de Acolhimento à Crianças, ao Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão-SIAC e ao Estabelecimento Penitenciário da Huíla.

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