Provedor de Justiça Adjunto faz balanço positivo da visita ao Cuanza Sul

Provedor de Justiça Adjunto faz balanço positivo da visita ao Cuanza Sul

Provedor de Justiça Adjunto faz balanço positivo da visita ao Cuanza Sul

O Provedor de Justiça Adjunto, Aguinaldo Cristóvão, fez um balanço positivo, hoje, sexta-feira 8, dos três dias de jornada de trabalho ao deixar a província do Cuanza Sul.

Aguinaldo Cristóvão, em entrevista à rádio local fez uma abordagem sobre as actividades realizadas durante a jornada de campo e realçou a necessidade reforçar a participação dos cidadãos nas políticas públicas de âmbito local.  De igual modo, destacou o papel do Serviço Provincial da Provedoria de Justiça, onde os cidadãos podem apresentar as suas queixas em língua nacional.

O último dia de visitas ficou marcado com a visita ao Estabelecimento Penitenciário do Sumbe, onde foi recebido pelo Director Provincial Subcomissário Prisional Abraão Domingos,  e pelo Director do Estabelecimento Prisional do Sumbe, Superintendente Prisional Chefe Daniel Ernesto José.

A Direção Provincial do Serviço penitenciário tem a gestão de 2 estabelecimentos penitenciários nos municípios do Sumbe e Amboím/Gabela.

O Estabelecimento Penitenciário do Sumbe tem a capacidade de albergar 644 reclusos, mas apresenta uma superlotação, excesso de prisão preventiva e penas expiadas.

As principais dificuldades que a infraestrutura apresenta prendem-se com fissuras, que causa a infiltração das águas, a falta de transporte para a locomoção dos reclusos, ausências de médicos, enfermeiros, psicólogos, tendo um sistema eléctrico deficiente.

Os reclusos estão enquadrados nos serviços de mecânica, artesanato, carpintaria, fábrica de calçados, padaria, barbearia, alfaiataria, manutenção e limpeza, e trabalho agrícola.

Na ocasião foram auscultados 98 reclusos, durante as audiências concedidas, o Provedor de Justiça Adjunto tomou nota das queixas e exposições.

A delegação realizou uma reunião de balanço com o Chefe do Serviço Provincial da Provedoria de Justiça, Raimundo Wondila, durante a qual foram apresentadas algumas recomendações da Digníssima Provedora de Justiça e as demais etapas de trabalho.

 

 

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