O Provedor de Justiça Adjunto, Aguinaldo Guedes Cristóvão, exortou, na tarde desta segunda-feira, 16, no Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais “Osvaldo Serra Van-Dunem”, às entidades policiais e demais participantes, na palestra, a desempenharem um papel mais activo no combate à Violência Doméstica e Fuga à Paternidade, como forma de repúdio às duas práticas, que considerou lesivas ao desenvolvimento do país e bem-estar das populações.

Na ocasião, Aguinaldo Guedes Cristóvão explicou que a fuga à Paternidade constitui um acto sujeito à penalização, por parte dos Órgãos de Justiça, pelo que solicitou maior sentido de responsabilidade aos efectivos da Polícia Nacional e Militares que, segundo indicadores nacionais do INAC, lideram o histórico de casos de Violência Doméstica e Fuga à Paternidade no país.

O Representante da Provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo, fez estes pronunciamentos, quando palestrava sobre a Violência Doméstica e Fuga à Paternidade (Consequências no Seio Efectivo), numa promoção do Comando Geral da Polícia Nacional, alusiva ao Dia Internacional da Família que se celebra a 15 de Maio.

Aguinaldo Guedes Cristóvão defendeu a necessidade do envolvimento de todos nesta tarefa, e reconheceu que as Instituições Públicas, particularmente, os Órgãos de Administração da Justiça, devem trabalhar em parceria com a Sociedade Civil, tendo em vista a sensibilização para uma cultura de Direitos Humanos que a todos impõe contribuir para a sua efectivação.

O palestrante explicou ainda que a Polícia Nacional tem uma tarefa relevante, por quanto, promove a defesa da Ordem Pública e garante a “sã convivência societária, por ser uma das entidades que têm relação mais próxima com o cidadão devendo, por isso, ser um exemplo a seguir”.

O encontro foi presidido pelo Comandante Geral, Comissário-Geral, Arnaldo Manuel Carlos que, em sede de considerações finais, reiterou que o objectivo da palestra foi de sensibilizar, incentivar e promover o espírito de respeito pela família como núcleo da sociedade.

PROVEDOR DE JUSTIÇA,
17 anos na defesa dos Direitos, Liberdades e Garantias dos Cidadãos.

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA, em Luanda, aos 17 de Maio de 2022.