Provedor de Justiça- Adjunto promove sessão de esclarecimentos na Lunda-Norte

Provedor de Justiça- Adjunto promove sessão de esclarecimentos na Lunda-Norte

Provedor de Justiça- Adjunto promove sessão de esclarecimentos na Lunda-Norte

No quadro da celebração dos 18 anos do Provedor de Justiça, o Provedor de Justiça-Adjunto, Aguinaldo Guedes Cristóvão, encontra-se desde hoje 26 de Abril, na província da Luanda-Norte onde promove acções de divulgação da figura do Provedor de Justiça.

Aguinaldo Guedes Cristóvão, está em representação da Provedora de Justiça,  Florbela Rocha Araújo e foi recebido pelo Delegado Provincial do Ministério do Interior, Comissário Gerson Miguel Vieira, em representação da Governadora Provincial, Deolinda Satula Vilarinho.

Durante o encontro de cortesia, o Provedor de Justiça-Adjunto apresentou as linhas de acção do programa de trabalhos, tendo transmitido os cumprimentos da Provedora de Justiça à Governadora Provincial, Deolinda Satula Vilarinho, que partilhou, de forma sintética, o quadro geral da província.

A situação criminal da província foi apresentada pelo Director Provincial do SIC, Subcomissário Francisco António,  que se mostrou, deveras, preocupado com os crimes de tráfico de diamante e combustível,  imigração ilegal e falsificação de identidade.

Francisco António solicitou uma atenção especial ao campo de refugiados do Lóvua e manifestou a preocupação com as igrejas que têm estado a praticar auxílio à imigração ilegal.

Aguinaldo Guedes Cristóvão manteve uma sessão aberta de esclarecimentos com os cidadãos sobre “O Provedor de Justiça como defensor dos Direitos Fundamentais dos Cidadãos”.

Entre as várias preocupações, os cidadãos levantaram questões ligadas a conflitos de terras,  imigração ilegal e outras, com realce para a morosidade processual.

Em resposta, o Provedor de Justiça-Adjunto acolheu as inquietações com a garantia de uma pronta resolução, a começar com a concessão de audiências privadas.

Já no Hospital Provincial Materno-Infantil, o Provedor de Justiça-Adjunto constatou o atendimento e funcionamento. A unidade regista uma media diária de 12 transfusões de sangue. A Malária é a principal doença, seguida das diarreicas e o sarampo.

A delegação foi ainda visitar o Serviço Provincial da Provedoria de Justiça na Lunda-Norte onde foram entregues meios de trabalhos visando o reforço institucional e a melhoria dos serviços ao nível dos diversos municípios da província.

Amanhã, a agenda reserva uma jornada de campo intensa no município do Lucapa.

O Provedor de Justiça Adjunto irá desenvolver actividades até ao dia 29 do corrente mês na província da Lunda Norte.

Criada, oficialmente, 4 de julho de 1978, através do Decreto-Lei nº. 84/78, pelo Governo Angolano, a província da Lunda-Norte tinha como capital Lucapa, até que em 1997, o Dundo-Chitato, passou a sede da província.

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