PROVEDOR DE JUSTIÇA DA REPÚBLICA DE ANGOLA ABORDOU A QUALIDADE DOS RELATÓRIOS DE INVESTIGAÇÃO

PROVEDOR DE JUSTIÇA DA REPÚBLICA DE ANGOLA ABORDOU A QUALIDADE DOS RELATÓRIOS DE INVESTIGAÇÃO

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NO SEMINÁRIO DOS PROVEDORES DE JUSTIÇA AFRICANOS, DE EXPRESSÃO PORTUGUESA, SOBRE TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS.

O  OBJECTIVO FOI MELHORAR A QUALIDADE DOS RELATÓRIOS DE INVESTIGAÇÃO A APRESENTAR PELOS PROVEDORES DE JUSTIÇA E SEUS FUNCIONÁRIOS, EM ÁFRICA.

A actividade foi co-organizada pela Universidade do KwaZulu-Natal e pelo Centro de Pesquisa dos Provedores de Justiça Africanos (AORC), braço de pesquisa e de formação da Associação dos Provedores de Justiça e Mediadores de África (AOMA).

A qualidade de um bom relatório de investigação” foi o tema reservado para Angola e apresentado pelo Provedor de Justiça, Dr. Carlos Alberto Ferreira Pinto, com a moderação do Provedor de Justiça de Moçambique, Dr. Isaque Chande.

Durante a sua prelecção e olhando para a realidade do nosso país, o Provedor de Justiça da República de Angola, destacou as qualidades técnicas do investigador e a capacidade de entender e avaliar o problema, à luz dos limites legais, no exercício de investigação.

O Provedor de Justiça de Angola sublinhou a fraca capacitação formativa dos instrutores da instituição Provedor de Justiça em Angola que dirigi pelo facto de muitos instrutores saírem das diversas faculdades do País sem experiência profissional.

Sobre a qualidade de um bom relatório, Carlos Alberto Ferreira Pinto afirmou não haver um modelo próprio para o relatório de investigação. Entretanto, referiu que um bom investigador depende de questões relacionadas com a honestidade, o sigilo profissional, a paciência e a consciência de servir melhor o Estado, enquanto colectividade, com a capacidade de desenvolver uma linguagem clara, objectiva e precisa.

Quanto às qualidades humanas, o Provedor de Justiça angolano assegurou que o interesse da pessoa, ou seja, do cidadão, deve ser colocado acima de qualquer outro interesse. 

“A empatia com a dor e o sofrimento alheios, a sensibilidade, evitando a indiferença, e o legalismo desumanizante devem fazer parte das qualidades humanas do investigador”, referiu o Provedor de Justiça.

O seminário contou, igualmente, com outra prelecção: a do antigo Provedor de Justiça de Moçambique, Dr. José Ibraimo Abudo. 

O evento realizou-se por vídeo-conferência, nesta Quinta-Feira, 03 de Setembro de 2020, com início às 9 horas de Angola.

A actividade enquadrou-se no âmbito da estratégia de formação dos quadros das Provedorias de Justiça em África.

A Universidade do KwaZulu – Natal e o Centro de Pesquisa dos Provedores de Justiça e Mediadores de África (AORC) ofereceram uma excelente oportunidade para se aumentar a capacidade dos Provedores de Justiça, em todo o continente, para o desenvolvimento de recursos qualificados dentro das instituições Provedores de Justiça de cada Estado membro.

Pela Defesa dos Direitos, das Liberdades e das Garantias dos Cidadãos.

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