PROVEDOR DE JUSTIÇA DA REPÚBLICA DE ANGOLA ABORDA QUALIDADE DOS RELATÓRIOS DE INVESTIGAÇÃO

PROVEDOR DE JUSTIÇA DA REPÚBLICA DE ANGOLA ABORDA QUALIDADE DOS RELATÓRIOS DE INVESTIGAÇÃO

PROVEDOR DE JUSTIÇA DA REPÚBLICA DE ANGOLA ABORDA QUALIDADE DOS RELATÓRIOS DE INVESTIGAÇÃO

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NO SEMINÁRIO DOS PROVEDORES DE JUSTIÇA AFRICANOS, DE EXPRESSÃO PORTUGUESA, SOBRE TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS.

O  OBJECTIVO FOI MELHORAR A QUALIDADE DOS RELATÓRIOS DE INVESTIGAÇÃO A APRESENTAR PELOS PROVEDORES DE JUSTIÇA E SEUS FUNCIONÁRIOS, EM ÁFRICA.

A actividade foi co-organizada pela Universidade do KwaZulu-Natal e pelo Centro de Pesquisa dos Provedores de Justiça Africanos (AORC), braço de pesquisa e de formação da Associação dos Provedores de Justiça e Mediadores de África (AOMA).

A qualidade de um bom relatório de investigação” foi o tema reservado para Angola e apresentado pelo Provedor de Justiça, Dr. Carlos Alberto Ferreira Pinto, com a moderação do Provedor de Justiça de Moçambique, Dr. Isaque Chande.

Durante a sua prelecção e olhando para a realidade do nosso país, o Provedor de Justiça da República de Angola, destacou as qualidades técnicas do investigador e a capacidade de entender e avaliar o problema, à luz dos limites legais, no exercício de investigação.

O Provedor de Justiça de Angola sublinhou a fraca capacitação formativa dos instrutores da instituição Provedor de Justiça em Angola que dirigi pelo facto de muitos instrutores saírem das diversas faculdades do País sem experiência profissional.

Sobre a qualidade de um bom relatório, Carlos Alberto Ferreira Pinto afirmou não haver um modelo próprio para o relatório de investigação. Entretanto, referiu que um bom investigador depende de questões relacionadas com a honestidade, o sigilo profissional, a paciência e a consciência de servir melhor o Estado, enquanto colectividade, com a capacidade de desenvolver uma linguagem clara, objectiva e precisa.

Quanto às qualidades humanas, o Provedor de Justiça angolano assegurou que o interesse da pessoa, ou seja, do cidadão, deve ser colocado acima de qualquer outro interesse. 

“A empatia com a dor e o sofrimento alheios, a sensibilidade, evitando a indiferença, e o legalismo desumanizante devem fazer parte das qualidades humanas do investigador”, referiu o Provedor de Justiça.

O seminário contou, igualmente, com outra prelecção: a do antigo Provedor de Justiça de Moçambique, Dr. José Ibraimo Abudo. 

O evento realizou-se por vídeo-conferência, nesta Quinta-Feira, 03 de Setembro de 2020, com início às 9 horas de Angola.

A actividade enquadrou-se no âmbito da estratégia de formação dos quadros das Provedorias de Justiça em África.

A Universidade do KwaZulu – Natal e o Centro de Pesquisa dos Provedores de Justiça e Mediadores de África (AORC) ofereceram uma excelente oportunidade para se aumentar a capacidade dos Provedores de Justiça, em todo o continente, para o desenvolvimento de recursos qualificados dentro das instituições Provedores de Justiça de cada Estado membro.

Pela Defesa dos Direitos, das Liberdades e das Garantias dos Cidadãos.

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