A Provedora de Justiça, Antónia Florbela Rocha Araújo, recebeu, na tarde de hoje, terça-feira 14 de Fevereiro, a Chefe da Missão da União Europeia em Angola, Embaixadora Jeannette Seppen, com quem abordou os desafios da instituição e dos seus respectivos Serviços já instalados em 10 Províncias do país.

A Embaixadora Jeannette Seppen manifestou grande interesse com a situação dos segmentos vulneráveis em Angola.

Este tópico constitui prioridade entre as preocupações do Provedor de Justiça, tendo estado no centro da jornada comemorativa dos 74 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, por ocasião da data, a 10 de Dezembro.

A Chefe da Delegação da União Europeia em Angola apresentou outras questões relacionadas aos Direitos Humanos em Angola e questionou ainda sobre o tratamento dado às queixas que chegam à mesa da Provedora de Justiça, a relação da instituição com a Assembleia Nacional, competências, âmbito, extensão territorial e o engajamento dos Órgãos da Administração Pública com o Provedor de Justiça, tendo indagado o motivo pelo qual o Provedor de Justiça não ser ainda Instituição Nacional dos Direitos Humanos em Angola, a semelhança de outros países.

A Provedora de Justiça descreveu o trabalho com os idosos, crianças, mulheres e o grupo dos reclusos, tendo referido também que outro grande desafio se prende com a criação de mecanismos para se chegar ao mais pacato cidadão, como o Call Center e a preparação dos termos do acordo a ser firmado com o Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social.

Com este encontro prevê-se o início da construção das bases para o estabelecimento de uma cooperação entre a Provedoria de Justiça e a União Europeia, nos pontos de interesse comum ligados aos Direitos Humanos, entre os quais a extensão dos Serviços Provinciais e a situação dos grupos vulneráveis em Angola.

A União Europeia está instalada no país desde 1986, representada pela Delegação angolana, chefiada pela Embaixadora Jeannette Seppen.