PROVEDOR DE JUSTIÇA PARTICIPA DAS COMEMORAÇÕES DOS 70 ANOS DA Declaração Universal dos Direitos Humanos

PROVEDOR DE JUSTIÇA PARTICIPA DAS COMEMORAÇÕES DOS 70 ANOS DA Declaração Universal dos Direitos Humanos

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2018-12-13

A convite da homóloga portuguesa, o Provedor de Justiça, Carlos Alberto Ferreira Pinto, participará, no dia 12 de Dezembro, em Lisboa, do evento que assinala os setenta anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).

Promovido pela Provedoria de Justiça de Portugal, as comemorações consistirão numa conferência solene a realizar em Lisboa na Fundação Calouste Gulbenkian, subordinada ao ao tema “Livres e Iguais”.

Ferreira Pinto, será um dos oradores do painel que abordará sobre “o Provedor de Justiça e as Instituições Nacionais de Direitos Humanos como promotores da Liberdade”.

Segundo o programa do evento, a referida conferência será composta por duas partes: Sessão Solene de Abertura e Mesa Redonda.

A sessão de abertura contará com a intervenção do Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, da Provedora de Justiça de Portugal, Maria Lúcia Amaral, e do Comissário das Comemorações Nacionais dos 70 anos da DUDH, Vital Moreira.

Na segunda parte da conferência serão realizadas duas mesas redondas subordinada ao tema central “a Declaração Universal dos Direitos Humanos Hoje: O Provedor de Justiça e as Instituições Nacionais de Direitos Humanos nos Países de Língua Portuguesa”.

A primeira Mesa Redonda abordará o papel do “Provedor de Justiça e das Instituições Nacionais de Direitos Humanos como promotores da Liberdade. Desde debate participarão o Provedor de Justiça de Angola, Carlos Alberto Ferreira Pinto, a Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão do Brasil, Deborah Duprat,  o Provedor de Justiça de Cabo, António do Espírito Santo Fonseca,  a Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Guiné-Bissau, Verde Fernanda Maria da Costa, e o Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos de Moçambique, Luís Bitone Nahe.

A segunda Mesa Redonda discutirá sobre “Provedor de Justiça e das Instituições Nacionais de Direitos Humanos como promotores da Igualdade” e contará com a participação da Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania de Cabo Verde, Zaida Morais de Freitas,  do Provedor de Justiça de Moçambique, Isaque Chande,  da Provedora de Justiça de Portugal, Maria Lúcia Amaral, e do Presidente da Comissão Interministerial dos Direitos Humanos de S. Tomé e Príncipe, Gregório Santiago.

O encerramento do evento esta a cargo da Secretária Executiva da CPLP, Maria do Carmo Silveira.

 

 

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