PROVEDOR DE JUSTIÇA PREOCUPADO COM DEGRADAÇÃO DA CADEIA DE SAURIMO

PROVEDOR DE JUSTIÇA PREOCUPADO COM DEGRADAÇÃO DA CADEIA DE SAURIMO

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2011-06-06

Luanda – O provedor de Justiça, Paulo Tjipilica, deslocou-se hoje, segunda-feira, à província do Uíge, para uma visita de trabalho de 48 horas, onde vai realizar sessões de esclarecimento aos quadros do governo daquela localidade, no âmbito do programa de defesa dos direitos e garantias dos cidadãos estabelecido em todas as províncias.

Em breves declarações à Angop, no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, Paulo Tjipilica explicou que a província do Uíge tem sido bastante interpelante, sobretudo no que concerne a problemas que são colocados ao órgão que dirige, mesmo por telefone.

“Vamos ver aquilo que se passa em termos de defesa dos direitos e liberdade dos cidadãos que nos têm notificado e reclamado, alegadamente por algumas injustiças e violação dos seus direitos “, salientou   

Dentro deste contexto, disse que vai para dialogar com reclusos, no âmbito daquilo que está estabelecido não só a nível da defesa dos direitos de liberdade e garantia dos cidadãos, como também do próprio estatuto da lei orgânica da própria Provedoria de Justiça.

Na mesma senda, Paulo Tjipilica vai verificar o estado de funcionamento das cadeias, manter encontros com responsáveis do Governo provincial, autoridades tradicionais e com as entidades judiciárias.

A provedoria é uma instituição independente, que tem por objectivo a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, assegurando através de meios informais a justiça e a legalidade da administração pública.


Fonte: Angop.

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