2018-10-23

O Provedor de Justiça, Dr. Ferreira Pinto, trabalha, a partir desta terça-feira (24/10), na Província de Benguela. A visita de 4 dias as terras de Ombaka termina na sexta-feira (26/10), para cumprir uma extensa agenda de actividades.

A deslocação do Provedor de Justiça a província do litoral sul de Angola está inserida no âmbito do ciclo de palestras com a comunidade académica de universidades públicas e privadas que a Provedoria de Justiça em parceria com o PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, vem realizando desde o dia 5 do corrente mês e se estenderá até Dezembro.

Em Benguela, o programa do Provedor de Justiça inclui encontros com a comunidade académica, palestra na centralidade da Baia Farta, bem como visita ao Estabelecimento Penitenciário do Lobito.

Segundo o Programa da visita, a primeira actividade será realizada nesta quarta-feira (24/10), as 9 horas no Instituto Superior Politécnico Jean Piaget (Cavaco), onde o Provedor de Justiça proferirá uma palestra subordinada ao tema “O Mandato do Provedor de Justiça e o dever de cooperação dos poderes públicos”.

Na quinta-feira (25/10), a comitiva do Provedor de Justiça desloca-se para o Município da Baía Farta. Na centralidade daquela circunscrição o Provedor de Justiça abordará, as 9 horas, com a comunidade local sobre “o Mandato do Provedor de Justiça e os direitos fundamentais”. 

No mesmo dia, as 18 horas, será a vez da comunidade académica do Instituto Politécnico Lusíada, abordar com o Dr. Carlos Alberto Ferreira Pinto, sobre  “O Mandato do Provedor de Justiça e o seu âmbito de actuação versus os direitos fundamentais do estudante”.

No último dia de actividades em Benguela o Provedor de Justiça visitará o Estabelecimento Penitenciário do Lobito, onde pretende constatar as condições de habitabilidade da população carcerária.

O Ciclo de palestras subordinado ao tema “o cidadão a nossa preocupação, o cidadão a nossa ocupação, mais direitos mais cidadania, mais direitos”, começou no dia 5 de Outubro, tendo percorrido já diversas universidades em Luanda.

Benguela é a primeira província a receber actividades desse ciclo de palestras. O mesmo evento será realizado, igualmente, nas províncias de Bengo, Cunene, Huambo, Bié e Cuando Cubango.

Essas actividades enquadram-se no âmbito do Plano de Trabalho para 2018 outorgado entre a Provedoria de Justiça e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em Angola (PNUD) e tem como objectivo promover a instituição do Provedor de Justiça, o seu mandato, as suas funções e serviços à comunidade estudantil e académica e ao público em geral.

Outro propósito que norteia esse programa é contextualizar o papel do Provedor de Justiça na defesa de direitos, liberdades e garantias dos cidadãos em diferentes contextos e sectores da vida pública e social e fortalecer a colaboração entre o Provedor de Justiça e outras instituições do Estado.