2011-08-28 

Luanda – O Provedor de Justiça, Paulo Tjipilica, procedeu hoje, segunda-feira, uma visita de constatação à Cadeia Central de Luanda (CCL), com vista a apurar sobre a situação real e funcional daquele estabelecimento prisional, bem como auscultar alguns reclusos.
 
No final da visita, Paulo Tjipilica disse aos jornalistas que é notável o melhoramento das condições de habitabilidade, graças ao esforço do executivo angolano e do Ministério do Interior, a quem titula a responsabilidade e a jurisdição dos estabelecimentos prisionais a nível do país.
 
“Se percorrermos a trajectória desde os anos 90 até à actualidade, podemos constatar os esforços levados à cabo em termos de melhoramentos das condições de habitabilidade, e dentro de mais algum tempo as mesmas poderão ser melhores, para a defesa e garantia dos cidadãos”, sublinhou.
 
Relativamente à auscultação de alguns reclusos, Paulo Tjipilica constatou que existem detidos que estão sob prisão preventiva há mais de dois anos, prometendo assim, tomar em consideração, levando os casos às instâncias competentes para a referida resolução.
 
“Ouvimos alguns reclusos, e curiosamente viemos constatar que há detidos que já estão sob prisão preventiva a mais de dois anos, algo que não acontece nas províncias, e nós vamos tomar isso em grande consideração tendo em conta que estão em causa a defesa dos direitos dos cidadãos”, disse.
 
Neste contexto, frisou que é uma das principais actividades de um provedor de justiça, defender os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, bem como baluarte da promoção e protecção dos direitos dos mesmos, perante a actuação dos poderes públicos nacionais.
 
No dia 30, Paulo Tjipilica vai de igual modo proceder uma visita de constatação à Cadeia de Viana, em Luanda.

Fonte: Jornal de Angola