Provedora de Justiça aborda situação Judicial e Penitenciária de Benguela

Provedora de Justiça aborda situação Judicial e Penitenciária de Benguela

Provedora de Justiça aborda situação Judicial e Penitenciária de Benguela

“Digam não ao crime, não a violência, não ao roubo e não ao homicídio” foi a mensagem da Provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo, endereçada, hoje, quinta-feira 11, aos reclusos do Estabelecimento Penitenciário de Cavaco, em Benguela.

Na sua apresentação sobre a situação operativa, o Director-Adjunto Provincial do referido Estabelecimento Penitenciário, Armindo João considerou calma e tranquila, no Estabelecimento que controla 1.767 reclusos, sem registo de excesso de prisão preventiva e superlotação.

Na ala feminina, Florbela Araújo foi recebida com o “Ovinjomba”, a dança tradicional típica da região. Sobre as principais preocupações desta ala, citam-se a morosidade processual e a incapacidade financeira para pagamentos das multas ou indemnização.

Já na ala masculina, um dos problemas preocupantes, revelaram, tem sido “a falta de ambulância, ausência de uma escola de Ensino Médio e a necessidade de se reabilitar o Posto Médico”.

A Provedora de Justiça apelou aos reclusos a pautarem pelo respeito e a ocuparem-se com as artes e ofícios que o Estabelecimento Penitenciário oferece, para facilitar a sua reinserção na sociedade.

No final da visita, reafirmou a sua intervenção junto dos órgãos competentes para ver resolvida a situação de cada recluso.

Seguidamente, Florbela Araújo manteve um encontro com o Sub-Procurador e Coordenador da Região Judicial, Carlos Manuel dos Santos, que deu explicações sobre a instituição, que abrange as províncias de Benguela, Bié, Cuanza Sul e Huambo.

No encontro, tratou-se da situação de menores em conflito com a lei, a necessidade de construção de um Centro de Reabilitação e Reinserção Social para Menores, e algumas preocupações apresentadas pelos reclusos de Cavaco.

Posteriormente, a Provedora de Justiça visitou o Lar de Assistência à Pessoa Idosa ONDJO YETU, que controla cerca de 63 idosos.

Acompanharam a Provedora de Justiça nesta jornada de trabalho a Vice-Governadora para o Sector Político, Económico e Social, Lídia Amaro e o Procurador junto dos Estabelecimentos Penitenciários, Abraão Canhongo.

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