A provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo, cumpri, desde ontem, uma agenda de trabalho de três dias na província da Huíla, com o objectivo de avaliar a observância dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos.

A sua chegada, Florbela Rocha Araújo foi recebida pelo Governador Provincial, Eng° Nuno Mahapi Dala, com quem manteve um encontro de cortesia, onde foram abordados vários assuntos com destaque para a situação da futura instalação do Serviço Provincial da Provedoria de Justiça.

Na cidade do Lubango, ladeada da Delegada Provincial do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, Natacha Sousa e do Director Geral do ISCED, a Provedora de Justiça abordou em palestra o “Mandato e Função do Provedor de Justiça e o Dever de Cooperação com os Órgãos da Administração Pública Central e Local do Estado, dirigida a Magistrados Judiciais, do Ministério Público e Membros do Governo Províncial, no anfiteatro do Instituto Superior de Ciências Sociais- ISCED.

No seguimento dos trabalhos, a entidade visitante dirigiu-se ao Hospital Provincial da Huíla para constatar as condições de atendimento aos cidadãos, tendo sido recebida pela Directora Geral, Maria Lina Antunes.

Em declaração à imprensa, Florbela Rocha Araújo reconheceu a visão e o dinamismo da responsável da unidade Hospitalar, pelos avanços conseguidos, desde a sua última visita no ano passado.

O Hospital aguarda pela conclusão das obras de novos serviços, com destaque para a maior sala de hemoterapia, em todo País, a sala de recuperação de acidentes do fórum neurológico e traumatismo cranianos.

Na sua intervenção a Provedora de Justiça mostrou-se preocupada com os cerca de 101 funcionários que serão habilitados a reforma brevemente, para tal, apela ao Governo para a realização de concurso público para cobrir a lacuna.

O programa de visitas da Provedora de Justiça prosseguiu com a visita ao Tribunal da Relação de Lubango, onde foi recebida pelo Juiz Desembargador Presidente da Relação de Lubango, Armando Gourgel.

Instalação novas, devidamente equipada e apetrechadas foi o que o anfitrião deu a ver aos visitantes.

A Provedora de Justiça fez saber ao Juiz Desembargador que uma das competências do Provedor de Justiça prende-se com o acompanhamento das condições dos reclusos.

Processos sobre pedidos de habeas corpus, segundo o Meritíssimo Juiz, são os que mais tramitam no Tribunal da Relação de Lubango que conta com 13 Juízes, 1 assessor e 43 funcionários.

Na Procuradoria Geral República, Florbela Rocha Araújo ouviu da Procuradora Geral da República, Titular da Província, Celma Silva, tudo sobre o funcionamento da PGR na Huíla.

A grande preocupação da Magistrada do Ministério Público, prende-se com a necessidade de mais Procuradores e mais condições de trabalho.
Vinte Procuradores estão distribuídos em 14 Municípios, uma média bastante exígua para a demanda local, rematou.

Advocacia da Provedora de Justiça resulta no aumento do orçamento de idosos

No Lar de idosos da terceira idade, a Provedora de Justiça foi recebida com cânticos e danças, pelos séculos do Lar, tendo ouvido o relatório informe sobre a última visita efectuada àquela parcela territorial que resultou no aumento do orçamento dos idosos.

Os anciãos mostraram-se muito felizes porque, segundo eles, após a última visita da Provedora de Justiça, o plafond do centro foi reforçado e as condições melhoraram significativamente.

A Provedora de Justiça viu o seu papel activo na advocacia e acompanhamento de casos de pessoas vulneráveis junto das instituições visadas sendo destacado pelos mais velhos que agradeceram, porém, já avançaram com outros pedidos à defensora dos direitos fundamentais dos Cidadãos.

Os idosos apresentam como necessidade prioritária a ampliação do centro, com a construção de mais quartos e uma viatura de apoio ao lar.
Florbela Rocha Araújo, como de praz, não fez promessas, adiantou que vai apresentar as preocupações às entidades competentes.