Provedora de Justiça avalia observância da lei na Província da Huíla

Provedora de Justiça avalia observância da lei na Província da Huíla

Provedora de Justiça avalia observância da lei na Província da Huíla

A provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo, cumpri, desde ontem, uma agenda de trabalho de três dias na província da Huíla, com o objectivo de avaliar a observância dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos.

A sua chegada, Florbela Rocha Araújo foi recebida pelo Governador Provincial, Eng° Nuno Mahapi Dala, com quem manteve um encontro de cortesia, onde foram abordados vários assuntos com destaque para a situação da futura instalação do Serviço Provincial da Provedoria de Justiça.

Na cidade do Lubango, ladeada da Delegada Provincial do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, Natacha Sousa e do Director Geral do ISCED, a Provedora de Justiça abordou em palestra o “Mandato e Função do Provedor de Justiça e o Dever de Cooperação com os Órgãos da Administração Pública Central e Local do Estado, dirigida a Magistrados Judiciais, do Ministério Público e Membros do Governo Províncial, no anfiteatro do Instituto Superior de Ciências Sociais- ISCED.

No seguimento dos trabalhos, a entidade visitante dirigiu-se ao Hospital Provincial da Huíla para constatar as condições de atendimento aos cidadãos, tendo sido recebida pela Directora Geral, Maria Lina Antunes.

Em declaração à imprensa, Florbela Rocha Araújo reconheceu a visão e o dinamismo da responsável da unidade Hospitalar, pelos avanços conseguidos, desde a sua última visita no ano passado.

O Hospital aguarda pela conclusão das obras de novos serviços, com destaque para a maior sala de hemoterapia, em todo País, a sala de recuperação de acidentes do fórum neurológico e traumatismo cranianos.

Na sua intervenção a Provedora de Justiça mostrou-se preocupada com os cerca de 101 funcionários que serão habilitados a reforma brevemente, para tal, apela ao Governo para a realização de concurso público para cobrir a lacuna.

O programa de visitas da Provedora de Justiça prosseguiu com a visita ao Tribunal da Relação de Lubango, onde foi recebida pelo Juiz Desembargador Presidente da Relação de Lubango, Armando Gourgel.

Instalação novas, devidamente equipada e apetrechadas foi o que o anfitrião deu a ver aos visitantes.

A Provedora de Justiça fez saber ao Juiz Desembargador que uma das competências do Provedor de Justiça prende-se com o acompanhamento das condições dos reclusos.

Processos sobre pedidos de habeas corpus, segundo o Meritíssimo Juiz, são os que mais tramitam no Tribunal da Relação de Lubango que conta com 13 Juízes, 1 assessor e 43 funcionários.

Na Procuradoria Geral República, Florbela Rocha Araújo ouviu da Procuradora Geral da República, Titular da Província, Celma Silva, tudo sobre o funcionamento da PGR na Huíla.

A grande preocupação da Magistrada do Ministério Público, prende-se com a necessidade de mais Procuradores e mais condições de trabalho.
Vinte Procuradores estão distribuídos em 14 Municípios, uma média bastante exígua para a demanda local, rematou.

Advocacia da Provedora de Justiça resulta no aumento do orçamento de idosos

No Lar de idosos da terceira idade, a Provedora de Justiça foi recebida com cânticos e danças, pelos séculos do Lar, tendo ouvido o relatório informe sobre a última visita efectuada àquela parcela territorial que resultou no aumento do orçamento dos idosos.

Os anciãos mostraram-se muito felizes porque, segundo eles, após a última visita da Provedora de Justiça, o plafond do centro foi reforçado e as condições melhoraram significativamente.

A Provedora de Justiça viu o seu papel activo na advocacia e acompanhamento de casos de pessoas vulneráveis junto das instituições visadas sendo destacado pelos mais velhos que agradeceram, porém, já avançaram com outros pedidos à defensora dos direitos fundamentais dos Cidadãos.

Os idosos apresentam como necessidade prioritária a ampliação do centro, com a construção de mais quartos e uma viatura de apoio ao lar.
Florbela Rocha Araújo, como de praz, não fez promessas, adiantou que vai apresentar as preocupações às entidades competentes.

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